A candidata do PSD Açores na passada semana, na sua ânsia de fazer política com a superficialidade costumeira, acabou por “cair” numa empolada declaração, em que manipulou e falseou a realidade, no tocante à situação financeira da Câmara de Ponta Delgada.
É completamente falso o que Berta Cabral disse, quando afirmou que o município de Ponta Delgada tinha sido, em 2010, o de menor passivo líquido por habitante; muito pelo contrário, infelizmente, desde que Berta Cabral é Presidente de Câmara que o endividamento da autarquia tem crescido de forma muito acentuada, conforme revelam todos os indicadores.
Ficámos agora a saber que o passivo líquido na Câmara de Ponta Delgada ascende a 59,4 milhões de euros, de acordo com o Anuário Financeiro dos Municípios. Este montante é o valor das dívidas de curto, médio e longo prazo, deduzido das disponibilidades, existências e valores a receber de curto prazo, na Câmara de Ponta Delgada.
Concretamente, este valor de 59,4 milhões de euros, relativo ao passivo líquido do município de Ponta Delgada, inclui o endividamento líquido das empresas detidas pela autarquia que, de acordo com o Anuário Financeiro dos Municípios, são as seguintes: Azores PARK, Cidade em Acção, Coliseu Micaelense, Anima Cultura e Ponta Delgada Social. Atendendo a que Ponta Delgada tem 63.709 habitantes, este valor corresponde a uma passivo líquido global, por habitante, de 931,56 euros.
Se, apenas tivermos em conta o endividamento directo líquido da Câmara de Ponta Delgada o passivo é de 28,5 milhões, o que corresponde a um passivo líquido de 447 euros por habitante, muito superior à generalidade dos municípios do País e da Região.
Aliás, mesmo com este valor Ponta Delgada nem poderia constar dos 50 municípios com menor passivo líquido por habitante, tendo em conta que o município situado em 50º lugar tem um envididamento por habitante que é muito menos que metade do de Ponta Delgada. Como ontem lembrou o Presidente do Governo Regional no que se refere aos municípios dos Açores, “só as Câmaras de S. Roque do Pico (PSD) e de Santa Cruz das Flores (PS) fazem realmente parte da lista das 50 melhores do país”.
Outrossim, o concelho de Ponta Delgada regista um passivo líquido global por habitante muito superior a, por exemplo, Angra do Heroísmo, Ribeira Grande, Vila do Porto, e como já dissemos a S. Roque do Pico e Santa Cruz das Flores,entre muitos outros municípios açorianos.
A questão é simples, basta fazer contas.
Até o Professor Marcelo Rebelo de Sousa, que no passado domingo se limitou a cabular por um órgão de comunicação social que se enganou, merece neste triste caso um chumbo, caso não corrija as suas afirmações na próxima intervenção do género...
Por tudo isso, de modo inverso ao que Berta Cabral quis propagandedar nos dias 29 de Fevereiro e 2 de Março, em declarações públicas, ninguém hoje tem orgulho na situação financeira da autarquia de Ponta Delgada, a gestão da Câmara tem sido feita ao sabor dos acontecimentos e não têm sido tomadas as melhores opções, estando a Câmara em muito má posição no ranking do Anuário Financeiro dos Municípios. Mais, a gestão da Câmara de Ponta Delgada não tem sido rigorosa, nem consolidada e, deste modo, Berta Cabral não tem um único motivo para alardear qualquer satisfação. Se como Berta Cabral afirmou “passivo é tudo” dívidas a fornecedores, empréstimos à banca, então a situação é mesmo má. Isto porque Berta Cabral disse há poucos dias e agora não pode dizer o contrário que esta “é a constatação técnica, num trabalho feito por pessoas independentes, que vêm pôr em evidência”, e agora sim, não “a belíssima”, não “a ótima”, não “a excelente situação financeira do município de Ponta Delgada”, pelo contrário, uma situação financeira com dificuldades e camuflada até hoje.
Neste quadro, Berta Cabral não tem autoridade para falar das contas da Região até por que como Secretária das Finanças deixou em 1996 os Açores à beira da falência. A gravidade deste assunto prende-se ainda com outro aspecto: se Berta Cabral não conhecia as contas da autarquia é grave, se as conhecia mentiu, despudoradamente, e, deste modo não é pessoa de confiança. Em 2012, para quem afinal não soube governar e está a descrebilizar o maior município da Região, não vai ter porque não merece a confiança dos açorianos. Seguramente, Ponta Delgada e os Açores merecem mais e melhor!
O Presidente da Comissão de Ilha de S. Miguel do PS/Açores
José António Contente