Os Vereadores eleitos pelo PS na Câmara Municipal de Ponta Delgada, Sónia Borges de Sousa, José San-Bento e Bruno Pacheco, votaram contra o Relatório e Contas da Autarquia referente ao ano de 2011, em Reunião da Vereação que decorreu hoje de manhã.
Os Vereadores socialistas justificam o seu voto com base nos indicadores financeiros “historicamente maus e muito comprometedores para a Drª. Berta Cabral” e nas políticas seguidas em 2011 que exprimirem “opções erradas e soluções adiadas”.
Os Vereadores do PS relembram que quando analisaram o orçamento municipal para 2011, no dia 10 de Dezembro de 2010, procederam a “um intenso debate sobre a conjuntura económico-financeira para 2011. Na altura a Drª. Berta Cabral comprometeu-se a apoiar as empresas e as famílias em dificuldades e a dar prioridade à dinamização do emprego”. Na sequência desses compromissos o PS absteve-se, pela primeira vez na sua história, na votação do Orçamento municipal referente a 2011.
Porém os socialistas lamentam que “a Drª. Berta Cabral promete tudo mas quando verificamos o grau de execução dos seus compromissos deparamo-nos com uma razia.” Como exemplos dos incumprimentos de Berta Cabral os Vereadores do PS apontam “a execução do Orçamento é de 64,2% face ao planeado, a do investimento municipal é de apenas 43% e a do Plano Plurianual de Investimentos é de 30%.”
Os socialistas denunciam ainda que “na altura da negociação do orçamento cuja execução é agora analisada, nós definimos como prioridade a CMPD gerir a tesouraria com rigor por forma a pagar às empresas dentro dos prazos, ou seja até 90 dias. A análise dos atrasos nos pagamentos em 2011 é assustadora. Infelizmente as promessas da Dr.ª. Berta Cabral nunca passaram de retórica. Os seus compromissos connosco não foram honrados. Houve atrasos brutais nos pagamentos”.
Os Vereadores do PS referem que “a Dr.ª. Berta Cabral acusa os outros de atrasos mas quando se analisa o seu exemplo fica-se incrédulo. A CMPD fechou o ano com 3,3 milhões de euros a centenas de fornecedores e facturas vencidas num valor superior a 2,7 milhões de euros. Os socialistas denunciam que a CMPD apresenta como compromissos vencidos “1,2 Milhões entre os 120 e os 240 dias, 818 mil euros entre 240 e 360 dias. Há ainda facturas num total de 363 mil euros que representam atrasos de pagamentos superiores a um ano”.
Para os Vereadores do PS “os documentos confirmam que a Dr.ª. Berta Cabral em vez de atenuar os efeitos da crise económica acabou por ser um factor de agravamento das dificuldades e do aumento do desemprego”.
Os socialistas alertaram ainda que face à demonstração de resultados de 2010 “os números de 2011 indicam uma enorme deterioração dos indicadores de gestão”, salientando que: os resultados operacionais foram negativos pela primeira vez, -337 mil euros; os resultados financeiros diminuíram 38%; e os correntes 88%. Destacando ainda que mesmo apesar da crise “o resultado líquido do exercício de 2011 foi 93,39% inferior ao de 2010”.
Os Vereadores eleitos pelo PS alertaram também “para a situação de desinvestimento nas freguesias do Concelho. A Câmara está de ano para ano a reduzir drasticamente as transferências que permitem às 24 juntas de freguesia investir. Em 2011, apesar da liquidação dos montantes de IRS atrasados, transferiu-se metade do que tinha sido prometido o que representam um rombo na dinamização das pequenas economias locais e na criação de empregos nas freguesias”.
Os socialistas consideram que o concelho de Ponta Delgada “vive uma crise ainda mais grave do que seria de esperar porque a Câmara Municipal não é capaz de fazer o que lhe compete”.
Perante todos estes factos, os Vereadores do PS consideram que “também fica provado que a ausência constante da Presidente da Câmara em acções de campanha ao serviço do PSD está a comprometer seriamente o desempenho da autarquia e a afectar negativamente a economia do maior concelho dos Açores”.