A Assembleia Municipal de Ponta Delgada reuniu hoje em sessão ordinária, nos Paços do
Concelho, com uma ordem de trabalhos com doze pontos. No ponto da ordem de trabalhos referente à apreciação e votação do relatório e contas da
Câmara Municipal de Ponta Delgada, relativo ao ano de 2011, à semelhança dos anos anteriores o PS fundamentou a sua orientação de voto com uma análise minuciosa dos documentos.
No decorrer do debate, usaram da palavra 3 deputadas do grupo municipal do Partido
Socialista, para questionar a autarquia e enfatizar as preocupações que os referidos
documentos suscitam aos deputados municipais, contribuindo, assim, de forma construtiva para o debate democrático e o esclarecimento dos munícipes.
Após a votação, à semelhança de anos anteriores, o PS, ao abrigo do direito que lhe assiste nos
termos regimentais, fez uma declaração de voto, na qual salientou os fundamentos do seu sentido de voto. Numa atitude inédita, antidemocrática e prepotente, a Presidente de Câmara, exigiu usar da palavra na sequência da referida declaração de voto. Face à inexistência de figura regimental
que acomodasse a sua pretensão, impôs a utilização da figura regimental da defesa da honra, numa clara violação do regimento desta assembleia, uma vez que em nenhum momento da
referida declaração de voto, a sua honra foi atingida. Outrossim, a Sra. Presidente de Câmara aproveitou a oportunidade para ofender a honra dos deputados municipais do Partido Socialista, adjetivando-os, entre outros, de cobardes.
Perante a violação grosseira do Regimento por parte da Dra. Berta Cabral, o grupo municipal
do Partido Socialista abandonou a reunião ordinária de hoje, antes do final dos trabalhos.
O Partido Socialista, que sempre pautou a sua intervenção política pelo estrito cumprimento
dos princípios da ética, da democracia, da responsabilidade e do direito de oposição, condena veementemente este comportamento e a tentativa de silenciamento da sua bancada.
O Partido Socialista assinala, igualmente, o registo antidemocrático e prepotente da Dra. Berta Cabral.
Ponta Delgada , 30 de Abril de 2012.
Anexo: Declaração de Voto do Grupo Municipal do Partido Socialista