O Partido Socialista tem, por diversas vezes, denunciado situações que provam que a actual Presidente da Câmara Municipal de Ponta Delgada (CMPD) deixou, há muito, de ser uma presidente a tempo inteiro.
Se teoricamente não há incompatibilidade em conciliar a presidência de um município com a de um partido político, em Ponta Delgada a prática desmentiu a teoria.
Primeiro a Dr.ª Berta Cabral transformou a Câmara Municipal numa segunda sede do PSD-Açores. Posteriormente tornou-se numa Presidente a “part-time”.
Durante os últimos dois anos, apesar dos desafios e das dificuldades que exigiam total dedicação, o concelho de Ponta Delgada foi gerido como uma ocupação temporária da sua principal responsável política.
Nas últimas semanas chegamos ao ponto de termos uma presidente totalmente ausente. Uma autarca “faz de conta” que utiliza a CMPD apenas como plataforma de apoio à sua campanha eleitoral partidária.
Há uma segunda dimensão ética em causa no comportamento da Presidente de Ponta Delgada. Não se coloca em questão apenas um abandono de funções.
A 30 de Abril, Berta Cabral foi confrontada com a denúncia dos vereadores do PS de que utilizara, até final de Março deste ano, vinte dias remunerados como presidente do município a fazer campanha eleitoral na qualidade de presidente do PSD-Açores.
Em resposta, é a própria visada que assina um texto, em registo de vitimização, que assegura ter utilizado seis dias de férias desde o início do ano até à data em causa.
Ou seja, na prática a Dr.ª. Berta Cabral admitiu explicitamente que dos vinte dias de ausência denunciados pelo PS “só” catorze foram pagos pelo município.
Apesar do embaraço público, o comportamento da Drª Berta Cabral não se alterou. Pelo contrário, acentuou-se.
A Presidente da Câmara Municipal de Ponta Delgada continua, reiteradamente, ausente do município a fazer campanha eleitoral pelo PSD, em outras ilhas dos Açores, enquanto é remunerada pelo cargo de Presidente da Autarquia.
O PS regista com profundo desagrado e preocupação o facto de a CMPD pagar a campanha eleitoral da presidente do PSD.
A Dr.ª. Berta Cabral insiste num péssimo e reprovável exemplo de abuso do cargo para a qual foi eleita e que lhe exige total dedicação e empenho.
Na passada sexta-feira atingiu-se, no corrente ano, um total de 37 dias de ausência da Dr.ª. Berta Cabral da gestão do município ao serviço do PSD.
Foram 37 dias de ausência da CMPD num total de 124 dias úteis. Considerando os 6 dias justificados como gozo de férias restam ainda 31 dias ao serviço do PSD. A informação que apresentamos foi recolhida do próprio site do PSD-A e confirmada por notícias da imprensa regional.
Esta situação é escandalosa e merece o nosso absoluto repúdio!
Soubemos ontem que como forma de iludir a realidade a Dr.ª Berta Cabral decidiu gozar férias da autarquia.
Esta atitude mais não é do que uma assunção de culpas. É o reconhecimento público de que as críticas do PS de Ponta Delgada são certeiras e oportunas.
A Dr.ª. Berta Cabral pode tentar fugir da realidade mas não se pode furtar ao escrutínio.
Berta Cabral abandonou o concelho a que preside e não dedica atenção nem à autarquia, nem aos compromissos que assumiu.
Esta situação é grave. Prejudica seriamente Ponta Delgada. Não deve nem pode continuar.
A Drª Berta Cabral fez a sua escolha. É altura de dizer basta!
O PS Ponta Delgada considera provado que se tornou incompatível a acumulação das funções de presidente da Câmara com a presidência do PSD-Açores.
Do nosso ponto de vista falta apenas formalizar uma situação que na prática já está consumada.
Perante as actuais circunstâncias políticas, o PS considera que este é o momento de exigir que a Dr.ª Berta Cabral cesse imediatamente as suas funções autárquicas demitindo-se da Presidência da CMPD.
O PS Ponta Delgada considera que esta é a atitude que se impõe em nome da ética, da verdade e da dignidade institucional.
É também a decisão que melhor defende o presente e o futuro do maior concelho dos Açores, até às próximas eleições autárquicas de 2013.