O candidato do PS/Açores à Presidência do Governo Regional afirmou, esta quarta-feira, que o PSD “sofreu uma pesada derrota política” com o memorando de entendimento assinado com o Governo da República, porque este documento continua a assegurar aos Açorianos medidas de apoio social únicas em todo o país.
“O PSD começa a sentir o chão a fugir-lhe debaixo dos pés e as declarações que fez sobre o memorando de entendimento são, apenas, uma tentativa vã de disfarçar a pesada derrota política que sofreu nos últimos tempos”, adiantou Vasco Cordeiro, em Vila Franca do Campo.
Questionado pelos jornalistas sobre esta matéria, Vasco Cordeiro garantiu, assim, que o “PSD sofreu uma pesada derrota política com o memorando de entendimento, porque este memorando permite que a Autonomia dos Açores continue a assegurar aos Açorianos todas as medidas de apoio social e diferenciadoras que têm ao seu dispor”.
O candidato socialista exemplificou com os impostos e combustíveis mais baixos do que no continente e na Madeira e com o Complemento Regional de Pensão (cheque pequenino), o Complemento Regional de Abono de Família e o COMPAMID, que apoia idosos na compra de medicamentos, entre outros.
“O PSD/Açores sofreu, ainda, uma pesada derrota com o relatório da IGF, que atesta o rigor e a transparência das finanças públicas dos Açores e, por último, sofreu outra pesada derrota política com o boletim de execução orçamental, que demonstra que os Açores foram, de todos os sectores da Administração Pública, o único que conseguiu um saldo positivo de cerca 50 milhões de euros”, afirmou Vasco Cordeiro.
“Eu só tenho pena que o PSD/Açores não tenha aproveitado a conferência de imprensa que deu recentemente para explicar como é que a Câmara Municipal de Ponta Delgada, sob a gestão da sua candidata, passou a assumir um lugar cimeiro no endividamento das autarquias locais dos Açores”, adiantou aos jornalistas, à margem de uma visita ao lar de idosos da Santa Casa da Misericórdia de Vila Franca do Campo.
“Nós não devemos voltar atrás neste momento de entendimento”, disse o candidato do PS/Açores, que questionou: “Voltar atrás para por em causa os combustíveis e os impostos mais baratos que temos nos Açores? Voltar atrás nesse memorando de entendimento para por em causa os complementos regionais de Pensão e de Abono de Família?”
Segundo disse, o memorando de entendimento dá uma boa resposta às necessidades que o Governo da República sente, do ponto de vista da gestão da situação orçamental no todo do país, e garante os direitos que a Autonomia dos Açores assegura aos Açorianos.
Mesmo do ponto de vista da questão técnica, o PSD/Açores parte de uma ideia errada, garantiu Vasco Cordeiro, ao explicar que “não há qualquer visto prévio, já que o que consta do memorando, do ponto de vista da transmissão de informação ao Governo da República, não é nada que já não esteja previsto, em termos gerais, na Lei de Finanças Regionais, nomeadamente, nos artigos 12º e 47º”.
Durante a visita ao lar de idosos, o candidato socialista destacou, por outro lado, a importância das parcerias entre entidades públicas e privadas na área do apoio social, que faz com que os Açores tenham uma rede que dá uma boa assistência aos idosos, mas também às crianças e jovens.
“Estas parcerias com as Instituições Particulares de Solidariedade Social, pela importância que têm, no Governo Regional liderado por mim, se os Açorianos me derem a sua confiança, terão as condições para continuarem”, concluiu Vasco Cordeiro.