Vasco Cordeiro quer manter discriminação positiva dos Açores na Lei de Finanças Regionais

PS Açores - 8 de outubro, 2012
O candidato do PS/Açores à Presidência do Governo Regional defendeu, domingo à noite, que a Lei de Finanças Regionais deve manter a discriminação positiva dos Açores, alegando que a Região tem essa legitimidade devido à gestão equilibrada das suas finanças públicas. “O Governo Regional tem a legitimidade democrática e moral para defender que essa lei mantenha, para os Açores, a actual discriminação positiva, com a possibilidade de redução dos impostos do IRS, IRC e IVA em 30%”, afirmou Vasco Cordeiro, num comício com cerca de 2.200 pessoas na ilha Terceira, que contou com a presença do Secretário-Geral do PS, António José Seguro. Segundo disse, essa discriminação positiva da Lei de Finanças Regionais deve, igualmente, manter-se nas transferências financeiras para Região, a título de solidariedade, porque isso decorre da própria Constituição mas também porque as contas públicas dos Açores o legitimam. “Só um Governo do PS pode também dar garantias sobre a manutenção do rigor e do equilíbrio na gestão das finanças públicas regionais”, assegurou Vasco Cordeiro, durante um dos maiores comícios desta campanha para as eleições de domingo. De acordo com o candidato socialista, a situação equilibrada das contas públicas da Região é mesmo “confirmada e reconhecida” pelo Governo da República, quando, através dos dados da execução orçamental, reconhece serem os Açores a única Região do país que “está a cumprir o seu Orçamento e não regista défice em 2012”. “Este dado é tão mais significativo quando, pela mesma fonte – Ministério das Finanças -, se sabe que, no mesmo período até Agosto, ao contrário dos Açores em que as receitas foram superiores à despesa em 28 milhões de euros, na Madeira faltaram 110 milhões de euros para cobrir a despesa e no país faltaram quase cinco mil milhões”, adiantou Vasco Cordeiro. No comício de Angra do Heroísmo, Vasco Cordeiro destacou, também, ser importante ter a consciência desta trabalho feito pelos governos do PS e considerou que um “dos principais activos da nossa Autonomia neste momento é, exactamente, a gestão rigorosa e equilibrada das nossas finanças públicas”. Vasco Cordeiro apelou, por outro lado, à mobilização para esclarecer e explicar o que está em causa nesta eleição, alegando que, a uma semana do dia das eleições, verifica-se uma “onda crescente de apoio, de adesão e incentivo” ao projecto de governo que lidera. “É com as Açorianas e com os Açorianos que ganharemos o futuro para a nossa terra, que faremos avançar os nossos Açores, que defenderemos a nossa Autonomia”, garantiu o candidato do PS/Açores.