O grupo municipal do PS entregou nos serviços camarários requerimento a solicitar informação relativa à participação da autarquia na iniciativa “AFR - Autarquias Familiarmente Responsáveis", da responsabilidade do Observatório das Autarquias Familiarmente Responsáveis (OAFR) durante o atual mandato.
Estranha-se que na pesquisa efetuada no sítio do OAFR, a autarquia não seja referenciada em nenhum ano disponível. Considerando que esta iniciativa tem como principais objetivos: a análise da relação da autarquia com a conciliação de vida familiar e laboral para os seus trabalhadores e para com os munícipes, importa confirmar a inexistência de informação relativa à autarquia.
A resposta aos inquéritos da iniciativa “AFR - Autarquias Familiarmente Responsáveis" permitiria diagnosticar e corrigir, se fosse o caso, as ações da autarquia perante os seus trabalhadores e munícipes, avaliando as políticas de apoio à família em várias áreas de atuação dos municípios, tais como: serviços básicos, educação e formação, habitação e urbanismo, transportes, cultura, desporto, lazer e tempos livres, cooperação, relações institucionais e participação social e saúde.
A ausência da autarquia de Ponta Delgada - como a mais populacional e a que emprega maior número de trabalhadores - deixa-nos ainda mais reticentes sobre que papel assume a autarquia nas políticas de família e na conciliação da vida familiar e laboral, quando já é sabido que o orçamento reserva diretamente para as famílias 0,52% do orçamento camarário de 43.400M€.
Assiste-se desde 2009 – com apenas uma autarquia participante - aumento de participação de autarquias nesta iniciativa. No ano de 2012 participaram 7 autarquias dos Açores.
É entendimento do PS que importa aferir e avaliar as ações da autarquia que tem responsabilidade social acrescida pelo compromisso estreito entre poder local e família.