O candidato do PS/Açores à presidência da Câmara Municipal de Ponta Delgada afirmou hoje que com o Partido Socialista e para esta campanha em Ponta Delgada, as pessoas voltam a ser “o centro das nossas preocupações e das nossas políticas”. Numa intervenção proferida na reunião da Comissão Regional da Juventude Socialista, José Contente lembrou que existe um “conjunto infindo de indicadores económicos que transforma Ponta Delgada, ou deveriam transformá-la, num lugar mais aprazível e de melhor qualidade de vida para as pessoas, com este potencial de motor do desenvolvimento económico da Região, mas infelizmente não é isso que se passa”, sendo por isso necessário “modificar muitas coisas”. Recordando que o concelho de Ponta Delgada é dos mais jovens do país, com um índice de juventude de cerca de 154%, o candidato socialista à maior autarquia dos Açores salientou que tal “significa que é preciso captar essa energia e esse potencial para termos um concelho mais desenvolvido, com políticas direcionadas e que suscitem também o contributo da juventude”. Para José Contente, é necessário “um pensamento estratégico” e “conhecer as receitas da Câmara de Ponta Delgada e as suas finanças”. Lembrando que “conhecemos as finanças públicas de Ponta Delgada, sabemos que há uma dívida consolidada de 58 milhões de euros, sabemos quais são as receitas que servem para amortizar essa dívida ao longo do tempo, sabemos que essas receitas ainda dão alguma margem de manobra para algum endividamento para o próximo quadro comunitário de apoio e sabemos também que não há, neste momento, prejuízo da chamada equidade intergeracional, ou seja, do comprometimento das gerações futuras”, o candidato alertou no entanto que “o quadro financeiro está dificultado pelas novas posturas do Governo da República, sob o ponto de vista da Lei das Finanças Locais que há-de vir aí e fundamentalmente pelos espartilhos que ela coloca, porque há no país, ao contrário do que aconteceu desde o 25 de Abril, um retorno” a um “certo movimento centralista, em que o poder local era fraco e que estava todo submetido às visões mais salazarentas”. Garantindo ter “consciência de um novo quadro financeiro” que “tem que ser bem visto em termos do rigor”, José Contente garantiu que ainda assim “fazer coisas e coisas diferentes”, dando como exemplos a necessidade de solucionar os problemas relativos aos transportes públicos “que podem e devem ser melhorados, nomeadamente com novos itinerários e tarifários”, ou outro fator que “penaliza muito a cidade de Ponta Delgada, que é aquilo que se diz um centro histórico sempre deserto, sempre vazio”. O candidato socialista referiu ainda que, ao nível do Imposto Municipal sobre Imóveis “é possível reduzir o IMI até 30% em relação às casas desabitadas e habitadas ou penalizar as casas devolutas que não são tratadas, ou o edificado que efetivamente está em más condições e portanto, é preciso utilizar essas medidas e utilizar essas taxas de referência”, sendo ainda possível, em relação ao arrendamento e ao arrendamento jovem, “diminuir o IMI até 50%”, dinamizando o centro histórico. José Contente anunciou ainda que quer rever a questão do estacionamento, lembrando que hoje em dia, “uma empresa paga 877 euros para ter um estacionamento à beira da sua porta”. Para o candidato socialista, essa empresa “poderia ter esse estacionamento grátis, nomeadamente fora das horas do comércio, porque também deve ter interesse em ter o estacionamento disponível para o comércio, à sua porta”. Torna-se assim necessário “ter políticas concretas”, e começar a agir, aplicando “uma política de ação desde o início”. Para José Contente, dada a política de rivalidade entre a anterior autarquia e o Governo Regional, Ponta Delgada tem hoje em dia “muitas infraestruturas duplicadas pelo concelho, que não fazem sentido”. “Não é necessário rivalizar com o Governo Regional. É necessário que a autarquia faça aquilo que o Governo Regional não chegou lá ou que tenha essa capacidade”, disse, dando o exemplo do abastecimento de água à lavoura, onde a autarquia não teve até agora a “participação mais ativa” que deveria ter tido, porque “esteve de costas viradas para o IROA”, disse. O candidato do PS/Açores à Câmara de Ponta Delgada salientou ainda que, para além deste que é também o papel de uma Câmara Municipal “que queira puxar pelo seu concelho”, torna-se necessário “dar uma nova e mais importante dimensão ao Concelho de Ponta Delgada”, não sendo “impeditivo hoje, antes pelo contrário, que as autarquias saiam dos seus limites das suas fronteiras, não só ao nível da intermunicipalidade, que vai ser uma exigência face à nova Lei de Finanças Locais”, mas também coresponsabilizando-se pelo desenvolvimento do concelho, já que “não é só o Governo Regional que deve carrear investimento para o Concelho”. Para José Contente, é importante não esquecer que “a autarquia é corresponsável pelo desenvolvimento do concelho, mas também pelo desemprego do concelho, pela falta de habitação no concelho, pelas más condições das pessoas, pela questão dos que estão todos os dias na rua ainda e que são os indivíduos que são vistos como excluídos da sociedade” ou “pelo envelhecimento ativo que deve existir no concelho” e “pelas políticas de juventude do concelho”. É que, nos Açores, concluiu, “até entendo que as autarquias têm um papel aumentado, em relação às autarquias do continente”, devendo ser, “elas mesmo, um polo de reforço da autonomia regional”, tendo “essa obrigação de reforçar a autonomia regional, não só porque são o poder que fica entre o poder regional e o poder central, mas porque elas também devem contribuir para a autonomia da Região Autónoma dos Açores”.