“O Governo do PS/Açores dá continuidade à política económica, financeira e social sustentada de ir ao encontro das necessidades das famílias, dos diversos grupos que mais necessitam de apoio eficiente, visando a realização do bem-estar social, promovendo uma sociedade mais justa, mais paritária e inclusiva”. A ideia foi defendida, esta terça-feira, no parlamento açoriano pela Vice-Presidente do Grupo Parlamentar do PS/Açores, Arlinda Nunes, que interveio no debate do Plano e Orçamento a propósito das políticas de solidariedade social.
Para Arlinda Nunes, são várias as medidas de apoio que o Executivo açoriano mantém e implementa com o objetivo de atenuar as dificuldades que as famílias atravessam “por força das restrições aplicadas pelo Governo da República”. A este propósito, a Vice-Presidente da bancada socialista referiu que “garantia da cobertura de creches em todos os concelhos da Região será uma realidade até ao final do ano”. Além disso, o reforço do Complemento Açoriano de Abono de Família e a suspensão da nova tabela de comparticipações nas creches, ATL’s e jardins de infância são outras medidas do Plano e Orçamento que visam reforçar a coesão sociofamiliar.
A deputada socialista destacou ainda o reforço do apoio às famílias açorianas com mais de um filho através do aumento da comparticipação regional nas mensalidades para segundos e terceiros filhos nas creches e jardins de infância. Do mesmo modo, o alargamento da rede de amas, particularmente em comunidades pequenas é, no entender da deputada, “mais uma prova do esforço financeiro a que o Governo se propõe nesta legislatura”.
Relativamente à rede de equipamentos para idosos, Arlinda Nunes recorda que, face aos investimentos realizados pelos Governos do PS, atualmente não é necessário um investimento tão significativo. A aposta passa por “dinamizar os recursos existentes e a capacidade instalada de forma a rentabilizar os resultados, satisfazendo da melhor forma as necessidades atuais. Promover parcerias entre o Executivo Regional e as diversas instituições existentes é uma forma de reorganizar os meios e serviços disponibilizados, aumentando a sua funcionalidade e eficiência”.
Para Arlinda Nunes, existe uma grande diferença entre o Governo da República e o Governo Regional. É por isso que enquanto no continente se corta nos apoios sociais, nos Açores, o facto do Governo afetar em 2013, oito milhões de euros ao Fundo de Compensação Social e aumentar em três pontos percentuais o Complemento Regional de pensão corresponde a “um grande esforço, que não sendo o valor ideal, é muito significativo e e apresenta-se como uma resposta clara e objetiva às ações tomadas a nível nacional.”
A Vice-Presidente da bancada socialista destacou ainda o alargamento da rede de centros de dia e centros de noite, o aumento da qualidade do serviço de apoio ao domicílio, alargando-o para sete dias por semana e a aposta na implementação da teleassistência para idosos. “São programas que vêm responder às necessidades duma sociedade moderna e que se pretende seja cada vez mais ativa e independente”.