A sustentabilidade do Serviço Regional de Saúde é uma opção política assumida no Plano e Orçamento para 2013 e a defesa do Serviço Regional de Saúde é, também, a defesa da autonomia. A ideia foi defendida pelo deputado socialista Domingos Cunha que recordou, esta quarta-feira, na Assembleia Legislativa dos Açores, que o número de médicos nos Açores aumentou, de 2001 a 2011, cerca de 48%. “Estes dados confirmam o maior aumento de sempre no número de médicos da carreira de medicina geral e familiar, o que permitiu diminuir em 47,8% o número de açorianos sem médico de família”. No mesmo período de tempo, na carreira de enfermagem verificou-se um aumento de 51,5% do mesmo modo que o número de técnicos de diagnóstico e terapêutica aumentou 73,5% enquanto que os técnicos superiores de saúde aumentarem 78,3%.
Na intervenção efetuada a propósito do debate do Plano e Orçamento, o deputado socialista fez um diagnóstico dos dados relativos aos serviços de saúde e referiu que as consultas programas aumentaram 33% e as cirurgias programadas aumentaram 29,3%. A acrescer a estes dados, registou-se uma diminuição significativa da taxa de mortalidade infantil como também diminuíram o número de óbitos por algumas doenças neoplásicas malignas, diminuíram o número de óbitos por doenças circulatórias, por doença cardíaca isquémica e por doenças cérebro-vasculares.
Domingos Cunha lembrou ainda que, ao longo dos anos, os governos do Partido Socialista procederam a um esforço significativo de reforço do orçamento para o setor da Saúde. “A proposta de orçamento e o plano para 2013 vai ao encontro da estabilidade e da sustentabilidade do Serviço Regional de Saúde. O aumento de 30 milhões de euros no orçamento, não pode ser visto como sendo mais um investimento na área da saúde, mas também, a prova evidente da prioridade que o XI Governo Regional dá à política de saúde”, argumentou.
Para o deputado socialista, é urgente “implementar medidas que melhorem a gestão, a administração e a racionalidade do setor. A política de saúde tem caráter evolutivo, adaptando-se permanentemente às condições das realidades regionais, às suas necessidades e aos seus recursos”. Por isso, Domingos Cunha referiu ser necessário modelos de organização atualizados em relação ao tempo em que vivemos e àquele em que vamos viver, que estimulem um sistema de saúde público sustentável.
Recordando que, entre 2010 e 2011, o Serviço Regional de Saúde poupou 24 milhões de euros, Domingos Cunha enfatizou que o PS “tem a responsabilidade política na concretização e consolidação do modelo do Serviço Regional de Saúde, para continuar a torná-lo o instrumento privilegiado da política social, e implementar medidas que melhorem a gestão e a racionalidade do setor”.
Para o deputado Ricardo Cabral, que também interveio no debate a propósito do setor da saúde, “o Governo Regional dos Açores tem políticas apropriadas, com soluções açorianas, porque tem o melhor conhecimento dos constrangimentos inerentes a uma Região com necessidades especiais”. Ricardo Cabral concluiu reafirmando que o Plano e Orçamento apresentam “um rumo de confiança e de esperança para continuar a ajudar as pessoas e as famílias”.