O Presidente do Grupo Parlamentar do PS/Açores, Berto Messias, manifestou satisfação com a aprovação do Plano e Orçamento na Assembleia Legislativa dos Açores. Na declaração de voto final, após a aprovação dos documentos, Berto Messias afirmou que o Plano e Orçamento são instrumentos fundamentais para a materialização das opções políticas que garantem que a governação dos Açores é melhor que no resto do país. “Este Plano e Orçamento focam-se no que é essencial: apoio ao emprego, apoio às famílias, a manutenção dos apoios sociais e o apoio à nossa economia na perspetiva de minimizar os danos da conjuntura adversa que atravessamos e os danos da violentíssima austeridade que é imposta aos portugueses e aos açorianos pelo Governo do PSD/CDS. Temos que continuar esse esforço enorme – porque não temos dúvidas – que más políticas nacionais podem destruir boas políticas regionais”, afirmou.
Relembrando que esse é um esforço que compete a todas as forças políticas, Messias dirigiu-se diretamente a Duarte Freitas para exortar o PSD a ter sempre presente que os açorianos não esperam apenas responsabilidade por parte do Governo e do PS, mas sim que todos os partidos colaborem no esforço de minimizar os danos que afetam e atingem as famílias açorianas.
O líder parlamentar socialista enfatizou que nos últimos dias apelou à oposição que apresentasse propostas sérias, responsáveis e exequíveis. Vários partidos cumpriram e responderam positivamente a esse apelo. Foi por isso que o PS aprovou e acolheu propostas de todos os partidos neste Parlamento.
“Gostaríamos de ter aprovado e aceite mais propostas, mas em vários casos isso não foi possível. Foi o caso do PPM que enquadrou mal as suas propostas. Nas propostas que fez, o PPM previu uma redução na dotação previsional no valor de 13,3 milhões de euros quando a dotação previsional tem 6 milhões de euros. Não era, pura e simplesmente, possível acolher a grande maioria das propostas do PPM”, denunciou Berto Messias.
Do mesmo modo, os socialistas também manifestaram vontade em aceitar mais propostas do CDS. “Isso não foi possível porque havia propostas mal fundamentadas e outras profundamente injustas sob o ponto de vista social.
“Não é correto o deputado Artur Lima acusar o PS de não ter aprovado uma proposta do CDS que reforçava o valor afeto ao apoio à tripolaridade da Universidade dos Açores. Todos os deputados sabem que a acusação não é correta porque o PS aprovou uma proposta do PCP com o mesmo teor e por isso a proposta do CDS já não fazia sentido. Por outro lado, a proposta apresentada pelo CDS que defendia a igualdade no âmbito da diferenciação fiscal iria provocar que quem ganha mais tivesse uma maior redução de impostos de quem ganha menos. Isso para o PS é profundamente inaceitável e jamais poderíamos compactuar com essa profunda injustiça social”, criticou Messias.
O líder da bancada socialista destacou ainda o facto do CDS ao longo de todo o debate ter exigido que o governo cumprisse os seus compromissos com os fornecedores para, depois, incoerentemente apresentar propostas que implicavam retirar verbas de obras e investimentos a decorrer e já contratualizados, colocando assim em risco os compromissos assumidos.
“O PS esteve no debate com humildade. Estamos sempre prontos para o diálogo, mas quem quiser falar mal, puxar os Açores para baixo não conte connosco. Quem quiser puxar os Açores para a frente pode, naturalmente, contar com o PS e, estou certo, com o Governo dos Açores”, concluiu Berto Messias.