O candidato do PS/Açores à Câmara de Ponta Delgada apresentou esta manhã um conjunto de propostas que visam a revisão das taxas do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI), de forma a “aliviar as famílias e as empresas do esforço penalizador que fazem agora após a reavaliação dos imóveis”. Em conferência de imprensa, José Contente anunciou a redução faseada, num espaço temporal de 4 anos, da taxa mínima de IMI dos atuais 0,35 para 0,30 e o alargamento, dos atuais 5 para 7 anos, da isenção de IMI para quem integra o programa Reviva, de forma a tornar mais atrativo o investimento na reabilitação. Para além destas alterações, o candidato socialista anunciou ainda a intenção de aumentar de 30 para 50%, a redução de IMI, para os edifícios conservados e habitados que se destinem ao arrendamento. Por outro lado José Contente propõe ainda que, no caso dos edifícios habitados sem conservação, onde a Lei prevê um agravamento de até 30% do IMI, passe a ser efetuada uma avaliação prévia, para perceber se nestes prédios vivem famílias com baixos rendimentos, o que fará com que a Câmara apoie a necessária conservação. Noutra frente, o candidato socialista à maior autarquia açoriana quer isenta, fora do horário de funcionamento do comércio, os lugares de estacionamento para as empresas do Centro Histórico, que atualmente pagam 877 Euros por ano por um aluguer. Assim, no dia de aniversário da Cidade de Ponta Delgada, José Contente salientou que “a intervenção do município deverá ter como objetivo estimular o investimento de outros agentes públicos e privados em projetos de reabilitação urbana e do edificado” e ainda “de revitalização de funções sociais, culturais, económicas e residenciais. Nesta dimensão assume prioridade a Reabilitação do Centro Histórico”. Garantindo que, caso tenha a confiança dos munícipes de Ponta Delgada, irá “afirmar e defender sem rodeios e sem acanhamentos o prestígio de Ponta Delgada no todo regional”, o candidato socialista assegurou ainda que “A revitalização económica e social centrada em sectores baseados no conhecimento e criatividade e a inovação (tecnológica) ao nível da reabilitação do edificado e das infraestruturas e serviços urbanos, são duas premissas essências para fomentar a reabilitação do Centro de Ponta Delgada”. Para José Contente, se muito se tem falado, discutido e diagnosticado, em termos de reabilitação dos centros históricos, agora “é tempo de ação”, sendo necessário “criar planos de salvaguarda de espaços históricos e culturais”, e dar vida ao centro histórico, através da criação de condições para que seja possível “fixar maior número de pessoas no coração da cidade, sobretudo jovens”.