O Vice-Presidente do Grupo Parlamentar do PS/Açores defendeu, esta terça-feira, na Assembleia Legislativa dos Açores, que a Conta Pública da Região relativa ao ano 2011 comprova o rigor e a boa gestão das finanças públicas. Francisco César recordou, a propósito, que 2011 foi o ano da entrada da troica em Portugal e que, por isso, as contas regionais foram escrutinadas por várias entidades nacionais e internacionais.
“2011 foi o ano em que os partidos da oposição chumbaram o PEC IV e deram origem à intervenção da troica em Portugal. Foi este o ano em que Portugal ficou sob intervenção externa e foi o ano em que o PS foi obrigado a negociar, conjuntamente com o PSD e o CDS, um memorando de entendimento com a troica. Depois das eleições, a verdade é que a coligação PSD/CDS aplicou uma política de austeridade várias vezes superior à que constava no documento original”. Para Francisco César, este é o contexto no qual deve ser analisada a Conta da Região de 2011, tendo recordado ainda algumas acusações que a oposição fazia, na altura, ao Governo dos Açores. “Quem não se lembra de ouvir os partidos da oposição dizer neste Parlamento que a Região estava falida”, questionou.
O Vice-Presidente da bancada socialista destacou ainda que “as contas foram analisadas pela troica, pelo Tribunal de Contas e pela Inspeção Geral de Finanças. A conclusão destas instituições foi que a nossa situação não comporta riscos. O Relatório do Tribunal de Contas diz que receita fiscal subiu, os passivos financeiros desceram e a despesa desceu. A dívida e os compromissos assumidos decresceram 14%”, afirmou.
Reagindo às críticas do PCP que afirmou que a dívida da Região ascendia aos três mil milhões de euros, Francisco César criticou a representação comunista por somar montantes que, por regra, não devem ser somados. “O senhor deputado Aníbal Pires faz lembrar um velho amigo comunista que todos os dias via um cagarro ao pé de casa. Decidiu então contar os cagarros e ao final de um ano dizia ter visto 365 cagarros quando na realidade via o mesmo todos os dias”, exemplificou.
Por último, Francisco César considerou que não existem exercícios governativos isentos de erros, mas que a Conta dos Açores de 2011 é reconhecida, por todas as entidades independentes que a auditaram, como isenta de riscos.