O Vice-Presidente do Grupo Parlamentar do PS/Açores, José San-Bento, apelou, esta terça-feira, na Assembleia Legislativa dos Açores, a que os candidatos a todas as autarquias açorianas promovam uma campanha de verdade bem como à participação cívica e ativa dos cidadãos. Aquando de uma intervenção política no parlamento açoriano, José San-Bento afirmou que “o momento que o país atravessa, com menor gravidade nos Açores graças à ação do Governo Regional, impõe às autarquias locais um enorme e incontornável desafio de utilizar toda a capacidade de ação e todo o quadro de atribuições e competências para desempenhar uma ação de atenuação da crise e de contra ciclo à forte austeridade que o Governo da República do PSD e do CDS/PP tem desenvolvido”, sendo este “o compromisso central das candidaturas do PS”. De acordo com o Vice-Presidente da bancada socialista, o Partido Socialista assume que o Poder Local está confrontado com um verdadeiro desafio histórico. “Um desafio que exige uma ação corajosa e uma ponderação política que o PS está em condições de garantir. Mesmo em contextos de cortes, reduções e diminuições, a ponderação do PS é bem diferente da do PSD ou de outros partidos”. “Mesmo com menos transferências do Estado, mesmo contando com menos receitas próprias e mesmo perante o preconceito do Governo da República em relação ao Poder Local, os municípios têm um papel importante a desempenhar na luta contra a crise, nomeadamente a redução do custo de vida das famílias, o reforço da solidariedade, a melhoria do ambiente de negócios para ajudar as empresas e assim defender e promover o emprego”, destacou José San-Bento. Para o Vice-Presidente do Grupo Parlamentar socialista, a cooperação é um fator essencial na ação dos municípios. “As pessoas sentem que atualmente a situação socioeconómica é muito complexa e que, por isso, as soluções para os problemas só serão alcançadas articulando parcerias entre os vários poderes e a própria sociedade civil”, sendo necessário que “todos cooperem para, em conjunto, poderem ter maior capacidade de intervenção e assim mais facilmente resolver os problemas. É este o desejo dos eleitores e é esta a atitude das candidaturas do Partido Socialista”. Por outro lado, a política social é uma prioridade das candidaturas do PS. ”Há muitas pessoas que estão a passar por grandes dificuldades e este é, para além de um desafio que devemos enfrentar e resolver, uma preocupação generalizada dos eleitores”, sendo que “os autarcas devem reforçar a ideia de capacidade e disponibilidade para criar sinergias com várias entidades procurando envolver as câmaras municipais, as Instituições Particulares de Solidariedade Social e o Governo Regional num conceito a que os candidatos poderão designar como uma rede de garantias sociais”, afirmou. O deputado socialista salientou ainda que outras das prioridades na ação municipal deve ser o apoio às empresas e o fomento de um ambiente favorável à criação de emprego. “Defendemos que a componente fiscal e de taxas e licenças deve merecer uma atenção especial procurando contribuir para a desoneração dos encargos das empresas e das famílias. Os licenciamentos, o tratamento burocrático e toda a estrutura de custos devem merecer atenção no sentido de ganhos de eficiência e de poupança”. Para José Carlos San-Bento também a política de preservação dos centros históricos é fundamental e “deve contemplar a reabilitação urbana para disponibilizar mais habitações e mais comércio. As candidaturas do PS assumem que implementarão políticas ativas para desonerar taxas e os licenciamentos para a recuperação de habitações nos centros históricos das freguesias”. Também o Turismo deve ser considerado, apesar das dificuldades, o setor que revela melhores condições para relançar a economia e promover o emprego. ”As autarquias devem integrar o Turismo como um catalisador da economia local ao nível do comércio, da restauração, da animação e do artesanato, entre outros. O papel qualificador do Turismo em vários domínios implica que não se descuide a aposta de fundo que a generalidade dos municípios e freguesias dos Açores têm procurado desenvolver no domínio das políticas de ambiente e do desenvolvimento sustentável”, considerou. O Vice-Presidente da bancada socialista desafiou ainda os próximos autarcas eleitos a “liderarem uma nova tendência de desempenho de cargos executivos com maior abertura, inclusão e consideração de contributos. Os autarcas em geral, e os que desempenham funções executivas em particular, devem procurar construir consensos mais amplos na sua ação e integrar não só as opções da maioria, mas também pontos de vista das oposições e de vários setores socioeconómicos e culturais relevantes”. Por último, San-Bento apelou, em nome do Grupo Parlamentar do PS, à participação dos açorianos. “É fundamental que participem e não se deixem contagiar pela indiferença. Tomem partido nas eleições e votem em quem lhes parecer melhor para defender os destinos do seu concelho e da sua freguesia”, afirmou.