O Vice-Presidente do Grupo Parlamentar do PS/Açores, Francisco César, afirmou, esta quarta-feira, na Assembleia Legislativa dos Açores, que “as intervenções dos Governo dos Açores em empresas em situação de falência iminente, nomeadamente a Sinaga e a Fábrica de Santa Catarina, permitiram salvar centenas de postos de trabalho.”
Francisco César, que intervinha no debate relativo ao Setor Público Empresarial, alertou para a necessidade de proceder a uma análise do setor “tendo em conta os objetivos estratégicos do Governo dos Açores”.
De acordo com o Presidente da Comissão Parlamentar de Economia da Assembleia Legislativa dos Açores, “foi feita uma análise de 58 empresas e, com mais detalhe, de 37 empresas do Setor Público Empresarial da Região tendo como base os seus relatórios e as suas contas bem como o relatório da Inspeção Geral de Finanças e o relatório do Tribunal de Contas”. O Vice-Presidente da bancada socialista salientou que “apesar das dificuldades que atravessamos e que o próprio Setor Público Empresarial enfrenta, houve a necessidade de investir e salvaguardar empresas em dificuldades com o objetivo de salvar centenas de postos de trabalho.”
De acordo com Francisco César, houve uma melhoria dos resultados apresentados pela generalidade das empresas públicas e uma diminuição do prejuízo das mesmas. O seu resultado operacional em 2011 melhorou em cerca de 44% perspetivando-se que em 2012 aconteça o mesmo. Houve também um aumento dos seus volumes de negócios em cerca de 7,95%”.
Segundo Francisco César, “a dívida financeira do Setor Empresarial Público é responsável e diminuiu, no caso da análise feita pelo Tribunal de Contas, em cerca de 35 milhões de euros e, no caso da análise feita pela Inspeção Geral de Finanças, diminuiu na ordem dos 40 milhões de euros” ressalvando que “em ambos os casos, de 2010 a 2011, o facto é que, apesar das dificuldades, houve uma redução da dívida financeira.
No que toca ao setor da Saúde, “o valor do endividamento diminuiu de 2010 para 2011 no valor de 37 milhões de euros. São dados do Tribunal de Contas e do relatório da Comissão de Economia. É incontornável que, apesar dos constrangimentos financeiros que enfrentamos, o Governo dos Açores conseguiu melhorar a gestão do Setor Empresarial Público” afirmou Francisco César para quem “o Partido Socialista e o Governo dos Açores assumem o setor empresarial como algo estratégico com o objetivo de desenvolver áreas que necessitam de uma discriminação positiva para assegurar níveis de emprego satisfatórios e que sustentem a economia em algumas ilhas”.
Por último, o Vice-Presidente do Grupo Parlamentar do PS/Açores destacou que “o Setor Público Empresarial enfrenta dificuldades de conjuntura mas os açorianos podem estar certos que o desejo e o trabalho do Partido Socialista e deste Governo vai continuar a ser de conseguir melhorar eficiência destas empresas e, sobretudo, melhorar o serviço prestado aos Açores e aos Açorianos”.