O Presidente do PS/Açores considera que "se há palavras que podem sintetizar a forma com o Governo Regional dos Açores encara o ano de 2014, são essencialmente duas: confiança e esperança”.
Vasco Cordeiro, que falava na sessão de esclarecimento público do Plano e Orçamento para 2014 para os Açores, promovida pelo Secretariado do PS da ilha de S. Miguel, fez um balanço do primeiro ano de governação.
O responsável realçou o exigente contexto da “conjuntura económica imposta pelas medidas recessivas do Governo da República” que, segundo afirmou, têm vindo a afetar “muito diretamente setores económicos importantíssimos para os Açores como por exemplo, o turismo”, essencialmente devido ao decréscimo dos visitantes nacionais. O responsável socialista apontou ainda a “retração brutal do crédito concedido pelas entidades às empresas e às famílias”, como outro fator que tem enfraquecido a economia regional, essencialmente pelos seus “efeitos notórios ao nível da construção civil”. Também afetados foram “setores como o “pequeno comércio, a restauração e variadas outras áreas”, considerou.
Vasco Cordeiro realçou as medidas de contracorrente do Governo Regional dos Açores como a “agenda açoriana para a criação de emprego e apoio empresarial, as linhas de crédito às empresas, o apoio à restruturação da dívida bancária, as linhas de crédito Açores Investe ou a constituição da Carta Regional de Obras Públicas”. O responsável da região autónoma mencionou outras medidas como “o programa de apoio à restauração e à hotelaria, a aquisição de produtos regionais, a isenção de taxas sanitárias nas micro e pequenas empresas, Programas dirigidos ao emprego como o INTEGRA, que apoia a contratação de desempregados”.
No que toca às políticas sociais, o líder socialista lembrou que “enquanto noutras partes do país se corta nos apoios sociais, aqui não só mantivemos o Complemento Regional de Pensão, como ainda o aumentámos em 2013”. Ainda neste âmbito, Vasco Cordeiro elege o “Complemento Regional do Abono de Família para Crianças e Jovens, o apoio à aquisição de medicamentos por idosos, a Remuneração Complementar e a Remuneração Compensatória” como medidas essenciais promovidas pelo Executivo de modo a ajudar as famílias a atravessar a atual conjuntura.
Apesar da Lei de Finanças das Regiões Autónomas provocar um corte nas transferências para a Região em cerca de 67 ME em 2014, Vasco Cordeiro destacou que o Executivo Açoriano irá aumentar em mais um milhão e 600 mil euros os apoios às Instituições Particulares de Solidariedade Social.
Face aos números do desemprego recentemente divulgados, o Presidente do Governo Regional realçou os 2.500 postos de trabalho criados na Região, nos últimos dois trimestres. Para Vasco Cordeiro, a criação de emprego continua a assumir caráter prioritário na governação e lamentou que haja partidos da oposição que se limitam a criticar em vez de apresentar propostas que possam contribuir para a resolução do problema. Ainda a este propósito, o Presidente do PS/Açores recordou que, do segundo trimestre para o terceiro trimestre de 2013, foram criados mais 764 novos postos de trabalho. Um valor que, ainda assim, não foi suficiente para absorver o aumento da procura registado.
A estas medidas somam-se o aumento do complemento regional de pensão e o alargamento da remuneração compensatória a mais 6.000 funcionários públicos em 2014.
Vasco Cordeiro não poupou críticas a uma oposição que “mais não faz que assistir de bancada ao esforço que o Governo dos Açores desenvolve e ao drama que os açorianos vivem na questão do desemprego e na questão dos apoios sociais”, relembrando o exemplo do maior partido da oposição, cuja “grande solução que tinha para combater o desemprego na Região era a exploração de petróleo”.
Em relação ao PSD/Açores, Vasco Cordeiro criticou o “comportamento de duas caras”, quando, nos Açores o “PSD defende que o Governo Regional deve afetar 2 ME à Universidade dos Açores ao mesmo tempo que os próprios deputados do PSD/Açores votam favoravelmente”, na Assembleia da República, “um orçamento que corta mais de 4 ME à Universidade”.
Outro exemplo das contradições apontadas à oposição tem a ver com os apoios sociais. O líder socialista sublinhou que “não é possível o PSD/A dizer que é pouco o incremento do Complemento Regional de Pensão e votar na Assembleia da República a favor de um orçamento que corta as pensões aos reformados e aos pensionistas”.
Em 2014, “cá estaremos para assumir o compromisso de lutar contra o desemprego, aumentar o apoio social, estimular a economia e ajudar as famílias e as empresas açorianas”, reiterou Vasco Cordeiro.
O líder socialista referiu ainda que existem “outros desafios”, como por exemplo o futuro da RTP/Açores, um processo que estará em discussão no final de 2013 ou as obrigações do serviço aéreo na Região.
Não é “um caminho isento de dificuldades, nem é um caminho isento de contratempos”, mas “temos a esperança e a confiança de aproveitar a capacidade de toda a sociedade açoriana para ultrapassar esta conjuntura adversa”, conclui o Presidente do Partido Socialista dos Açores.