“A proposta de Plano e Orçamento Regional do Governo dos Açores reforça os apoios sociais em 8.91% em relação a 2013”, destacou Domingos Cunha.
O deputado do Grupo Parlamentar do PS/Açores falava esta terça-feira, no debate do Plano e Orçamento Regional para 2014, que decorre até à próxima sexta-feira, na Assembleia Legislativa dos Açores.
Domingos Cunha explicou que a proposta socialista “assenta em três grandes eixos: o reforço do rendimento das famílias; o alargamento da cobertura da rede regional de equipamentos, serviços e respostas sociais; e o suporte social e de inclusão às famílias e aos açorianos em risco de pobreza”.
O deputado socialista considerou muito relevante que “apesar das medidas recessivas que nos são impostas pelo Governo da República PSD/CDS-PP, que abalam e destroem a coesão social e os direitos de cidadania”, nos Açores o “nosso governo pretende minimizar os riscos do agravamento da exclusão social e da pobreza das famílias Açorianas”.
A esse respeito, Domingos Cunha destaca o “reforço do valor do Complemento Regional de Pensão e do Complemento ao Abono de Família”, relembrando que “entre os anos de 2009 e 2013, o Complemento Regional de Pensão aumentou mais de 20%”.
O deputado socialista salientou ainda o aumento do valor total dos acordos de cooperação destinados às IPSS´s e Misericórdias que, com a proposta socialista, “em 2014 passarão a totalizar mais de 53,5 milhões de euros, face aos 52 milhões de euros, em 2013”.
O deputado realçou que este Plano e Orçamento para 2014 regista uma “particular atenção ao Apoio à Família, Comunidade e Serviços, designadamente aos Sem-Abrigo, com a renovação e melhoramento das suas condições de acolhimento nas ilhas da Terceira e S. Miguel”, frisou Domingos Cunha.