“A Autonomia dos Açores não é escrutinável ou referendável num congresso partidário em Lisboa, a Autonomia dos Açores afirma-se através das opções politicas que tomamos nos Açores, em defesa da nossa terra”, considerou Berto Messias.
Na sessão de abertura das Jornadas Parlamentares sobre Politicas Sociais que decorrem na Graciosa, Berto Messias estranhou que “aqueles que agora se dizem prontos e determinados para afirmar a Autonomia, sejam os mesmos que há cerca de dois meses votaram a favor do Orçamento de Estado e que, dessa forma prejudicaram a Autonomia. Um Orçamento do Estado que corta no orçamento da Universidade dos Açores, que reduz as transferências do Estado para a Região Autónoma dos Açores, que corta nas pensões e nos vencimentos e que tem um impacto negativo significativo em muitas famílias açorianas”.
Referindo-se ao novo modelo de financiamento das instituições de solidariedade social, Berto Messias considerou que este “altera o paradigma de financiamento do setor, mas estamos certos que este modelo é mais justo e que as nossas instituições estarão certamente à altura da sua implementação, continuando a ser um importante parceiro do Governo dos Açores no desenvolvimento das políticas de solidariedade social na nossa Região”.
Conforme esclareceu Berto Messias, “este novo modelo não implica qualquer redução no montante que o Governo dos Açores disponibiliza para as instituições com quem celebra os acordos de cooperação” e “representa mesmo um aumento de cerca de 1,6 ME no valor global das verbas protocoladas com estas instituições, de 52 milhões de euros em 2013, para 53.6 milhões de euros”.
O líder parlamentar socialista explicou que “75% das instituições não têm qualquer redução no seu duodécimo atual e 25% irão ter ajustamentos nunca superiores a 10%”, realçando que a “esmagadora maioria das instituições que vêm o seu valor ajustado, apresentam ajustamentos abaixo dos 5%”.
Berto Messias realçou ainda o trabalho dos técnicos das IPSS e das direções destas instituições, que desenvolvem um trabalho muito importante nas politicas sociais, em muitos casos com grandes prejuízos pessoais e sem pedir nada em troca.
Para Berto Messias, continuaremos a dar grande relevância as politicas sociais, em coerência com o nosso património histórico e ideológico. continuando a valorizar as nossas infraestruturas, os equipamentos sociais e continuando a implementar instrumentos regionais que melhorem a vida das pessoas, como é o caso do Complemento Regional de Pensão, do Complemento Regional ao Abono de Família, da Remuneração Complementar ou do Compamid. São estas medidas que materializam a via açoriana de desenvolvimento que preconizamos e que afirmam verdadeiramente a Autonomia”.
Vamos continuar focados no realmente interessa, a defender a nossa terra e a promover politicas que apoiem os nossos concidadãos. Quem quiser estar a desenvolver guerrilha partidária inconsequente, quem quiser estar permanentemente a atacar o PS e a atacar o Governo dos Açores, quem quiser estar sempre do lado dos problemas, ficará a falar sozinho. Nós estaremos sempre do lado das soluções, ao lado dos açorianos”
As Jornadas Parlamentares representam o culminar do Roteiro da Solidariedade Social que o Grupo Parlamentar do Partido Socialista desenvolveu ao longo dos últimos meses, visitando instituições e conhecendo ‘in loco’ as suas realidades e reações ao novo modelo de financiamento.