“O plano sectorial para o ordenamento das atividades extrativas na Região Autónoma dos Açores, hoje aprovado, promove o equilíbrio entre as atividades extrativas e as boas práticas ambientais, uma grande preocupação do Partido Socialista”, explicou Bárbara Chaves.
A deputada socialista falava esta quarta-feira na Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores.
Para Bárbara Chaves a “natureza e os ecossistemas são vitais até para o desenvolvimento económico e social dos Açores, nomeadamente através do turismo de natureza”, mas esta vertente é também “compatível com a atividade extrativa dos recursos minerais, se devidamente enquadrada”.
Bárbara Chaves explicou que “este plano setorial surge englobado numa estratégia de planeamento e ordenamento do território que os governos do Partido Socialista ao longo dos últimos 16 anos têm implementado nos Açores e que simplesmente não existia antes, em termos ambientais” procurando “compatibilizar a atividade extrativa dos recursos minerais com as boas práticas ambientais e com a proteção e conservação da natureza”.
A deputada socialista clarificou que este diploma “regula a extração de recursos minerais não metálicos, valorizando os componentes ambientais e de paisagem, sem esquecer a componente que está subjacente à atividade industrial de extração de inertes, ficando definidas as normas regionais e normas específicas por ilha. Definem-se também áreas destinadas à extração dos recursos minerais e áreas de integração ambiental e paisagística, locais onde já existiu ou existe extração mas sem viabilidade de futura exploração”.
“Esta proposta reúne contributos de todas as partes interessadas, resultando de um amplo debate e discussão, promovido pelo Governo dos Açores e irá, seguramente, beneficiar todas as Açorianas e Açorianos”, finalizou Bárbara Chaves.
Intervenção de Bárbara Chaves