O Grupo Parlamentar do Partido Socialista defendeu esta terça-feira que o Plano Anual para 2016 é um garante de que o ensino é um direito de todos, promovendo a igualdade de acesso. A constatação foi feita pelo deputado Nuno Meneses, no plenário que está a decorrer na Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores. “Este orçamento é muito positivo na medida em que reforça os Apoios Sociais às famílias açorianas, garantindo um ensino que é efetivamente para todos, onde a igualdade de acesso não foi esquecida. Engloba um conjunto diverso de modalidades de apoio que combatem a exclusão social e promovem a igualdade de oportunidades das crianças e jovens” afirmou o parlamentar. Segundo Nuno Meneses, “as medidas de apoio socioeducativo, designadamente nas comparticipações à aquisição de manuais e material escolar e refeições escolares, bem como as atividades de apoio à família e o subsídio para transporte escolar estão assegurados, tendo sido ainda reforçados. Estas são medidas que contribuem para o combate ao abandono escolar e para a promoção da igualdade de oportunidades para a obtenção do sucesso escolar”. O deputado socialista frisou que o “Plano para 2016 prevê ainda investimentos em diferentes estabelecimentos de ensino da Região, uma realidade que é benéfica”. Sobre a problemática do insucesso escolar, o deputado socialista recordou a implementação que está em curso do programa ProSucesso, sublinhado que “o abandono escolar precoce reduziu 10% nos Açores, entre 2010 e 2013, apesar de permanecer elevado, tal como acontece no resto do país”. Para Nuno Meneses, esses resultados “ainda não satisfazem, mas constituem-se um estímulo para que o Governo dos Açores continue a trabalhar para melhorar os resultados escolares, nos Açores”. “Em 2016, temos um orçamento que reforça os investimentos prioritários e necessários na área da educação, sempre com vista à obtenção do sucesso do sistema de ensino regional. É para isso que o PS trabalha e continuará a trabalhar diariamente”, finalizou Nuno Meneses