O Grupo Parlamentar do Partido Socialista, pela voz do deputado José Ávila, considerou esta quarta-feira que as alterações introduzidas no FUNDOPESCA vêm “aperfeiçoar um mecanismo que visa a proteção dos pescadores”, lembrando que este mecanismo, desde que entrou em funcionamento, já implicou um investimento superior a 5 milhões de euros.
José Ávila intervinha na sessão plenária que está a decorre na cidade da Horta, onde foi aprovada uma alteração do FUNDOPESCA.
“As alterações consensualizadas promovem uma maior proteção dos profissionais da pesca, que desenvolvem a sua atividade muitas vezes em condições adversas”, salientou o deputado socialista, acrescentando que no final do processo, “foi o setor da pesca que ficou a ganhar”.
De acordo com José Ávila, destaca-se entre as alterações o facto de “passar a ser possível acumular este apoio com outras ajudas financeiras ao agregado familiar, a existência de uma fase de candidatura durante o mês de dezembro de forma tornar mais célere a ativação do FUNDOPESCA, o estabelecimento de que a compensação será dada no máximo de 60 dias por ano tendo como referência a ilha e, por fim, o estabelecimento de um prazo de 15 dias para que o Conselho Administrativo processe e decida sobre as candidaturas”.
“Nos últimos anos, os Governos do Partido Socialista têm executado uma verdadeira política de pescas que outros não tiveram oportunidade de a fazer nem sequer de imaginá-la”, lembrou o parlamentar.
A propósito do trabalho desenvolvido, José Ávila recusou as críticas à alegada “falta de formação”, garantindo que esta “tem sido feita anualmente” e recordando investimentos realizados como “a disponibilização de gelo, quer em lota quer nas embarcações, as melhorias a nível da habitabilidade nas embarcações, o reforço das condições de segurança para os profissionais do mar ou a limitação de artes de pesca mais predatórias”.
“O FUNDOPESCA é um mecanismo no qual já se investiu mais de 5 milhões de euros desde 2002 e é um património nosso. Com o documento agora aprovado, será possível operacionalizar um novo mecanismo de compensação salarial pela perda de rendimentos dos pescadores no caso de impedimento de exercício da sua atividade e que registem uma redução no seu rendimento”, frisou o deputado socialista, José Ávila.
Intervenção de José Ávila
