O Grupo Parlamentar do PS defendeu esta quinta-feira que a política regional de investimento público, e nomeadamente para as obras públicas tem gerado resultados positivos e que após um período de maior turbulência, o setor já está numa fase de retoma.
A ideia foi defendida por André Rodrigues, que falava na Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, na cidade da Horta.
André Rodrigues lembrou que o PS nunca escondeu que “nesta legislatura o investimento público seria direcionado para a criação de emprego, para a promoção da competitividade das empresas e para o apoio às famílias”, depois de um “grande ciclo de investimentos em obras públicas estruturais, com grande destaque para a nossa rede de equipamentos nas áreas da educação, saúde, transportes e solidariedade social”, sublinhando que “agora estamos perante uma nova envolvente financeira, resultante do início da operacionalização do novo ciclo de fundos comunitários para o período 2014-2020”.
O parlamentar socialista frisou a “coragem e a determinação de lançar e publicar a Carta Regional das Obras Públicas (CROP) em junho de 2013”, um documento considerado pelo setor como “inovador” e que “proporciona aos empresários da construção civil um instrumento de planeamento e de gestão”, numa época em que a “iniciativa privada praticamente desapareceu do setor”.
André Rodrigues destacou que para além da CROP, o Governo dos Açores desenvolveu instrumentos como o Catálogo de Materiais Endógenos ou Produzidos e Transformados na Região, a Linha de Crédito da Reabilitação Urbana, o Programa de Apoio à Revitalização das Lojas nos Centros Urbanos, Loja+, e que o Competir+, disponibilizará mais um instrumento de incentivo à reabilitação urbana para os Açorianos e empresas.
O deputado socialista recordou que os “partidos da oposição, incluindo o PSD/Açores, através do então deputado regional, António Ventura, concordaram com esta nova política de investimento publico” e manifestou a sua perplexidade com “as críticas que o PSD vem agora fazer à Carta Regional de Obras Públicas (CROP) valorizando novamente as politicas do betão”, lamentando que o PSD/Açores nunca tenha criticado o seu ministro Álvaro Santos Pereira, quando este não defendeu, na negociação do novo quadro comunitário, as especificidades e as necessidades dos Açores.
“O Governo dos Açores, de responsabilidade socialista, continuará a trabalhar e a investir até ao limite dos seus recursos e competências para dotar a Região de equipamentos que contribuem para a melhoria das condições de vida e para a coesão territorial dos Açores”, frisou André Rodrigues.