Presidente José Bolieiro atrasa regeneração urbana em Ponta Delgada

PS Açores - 11 de março, 2016
Desde 2005 que o PS de Ponta Delgada chama a atenção para a necessidade de uma intervenção estratégica no centro histórico de Ponta Delgada, resultante de propostas concretas que motivem um amplo debate público. Em diferentes momentos apresentámos propostas de ação, nomeadamente o programa “Recuperar Ponta Delgada”.  Em 2008 a autarquia apresentou o programa REVIVA, baseado meramente em soluções financeiras, desgarradas de um indispensável planeamento estratégico. Apesar disso, e por mais relevante  que seja o programa REVIVA, o que se assiste são medidas paliativas comprováveis pelo estado de Ponta Delgada, seja do ponto de vista ambiental e urbanístico com áreas degradadas ou em declínio ou com áreas industriais abandonadas. Perdeu-se uma oportunidade única, por via de uma maior abertura ao crédito habitação, onde poder-se-ia ter estimulado a instalação de famílias no centro em detrimento do eixo construído a norte do centro histórico. José Bolieiro, que tem especiais responsabilidades nos últimos 7 anos de gestão da autarquia, é responsável pela suburbanização que se assiste em Ponta Delgada. Desde então dezenas de comerciantes fecharam as portas e outros optaram por abrir portas noutros espaços. Foi sempre assumido pelo PS o imperativo da criação de políticas para fazer face ao fenómeno da desertificação do centro. Desde o início, o PS  defendeu a aposta na regeneração e recuperação urbana,  a que só agora a autarquia chegou. Perdeu-se, entretanto, demasiado tempo e foram necessários anos de prejuízo para os comerciantes para que o executivo camarário tomasse a decisão óbvia de investir na regeneração urbana. Investir numa mudança transformadora assente em ativos físicos fundamentais, desde logo pela reabilitação física do edificado destinado a habitação, serviços, comércio, equipamentos de utilização coletiva e do espaço público, com intervenções de dinamização  urbana a desenvolver nas ruas, quarteirões ou praças – como por exemplo, o Campo de São Francisco - para estimular dinâmicas que envolvam e atraiam as populações, melhorem a qualidade de vida e propiciem animação económica. O tempo passou e não fosse o impulso turístico desde março de 2015, Ponta Delgada continuaria com um centro às escuras. Infelizmente, a inércia parece querer continuar. Em dezembro de 2014 foi publicado o documento orientador do Programa Operacional para os Açores (PO AÇORES 2020) que é comparticipado pelos fundos estruturais comunitários FEDER e FSE, para o período de programação 2014-2020, com execução na Região Autónoma dos Açores. Face à necessidade de aumento de satisfação dos residentes que habitam em áreas com estratégias integradas de desenvolvimento urbano, há, em vários eixos, enquadramento para a concretização da  recuperação e regeneração das cidades e vilas dos Açores. Ponta Delgada tem neste Programa Operacional a oportunidade de se afirmar, por via da regeneração do centro e de zonas industriais desocupadas, promovendo a competitividade, a criação artística e cultural, e a coesão social e territorial. Para concorrer a intervenções no território de forma estratégica, e não como se tem assistido até agora de forma esporádica e desorganizada é, conforme referido na página 162 do documento orientador do Programa Operacional, exigido às autarquias planos integrados de regeneração urbana sustentável que serão analisados e validados. A 8 de maio de 2015, pelo prazo de um ano, foi publicado o convite dirigido aos 19 municípios dos Açores para a apresentação de Planos Integrados de Regeneração Urbana Sustentável. No convite é explícito que “o acesso ao financiamento comunitário será precedido pela apresentação, por parte dos municípios, de um plano de ação integrado, com uma proposta de regeneração urbana sustentável, onde estarão as grandes linhas de orientação da intervenção a desenvolver.” Só a 26 de janeiro de 2016 foi celebrado um contrato para a Elaboração do Plano Integrado de Regeneração Urbana Sustentável, com um prazo de execução de 90 dias. Após entrega deste plano, deverá ocorrer o período de consulta e discussão pública com as forças vivas do concelho. Face a este calendário é expectável que a versão final e aprovada do Plano Integrado de Regeneração Urbana Sustentável seja apresentada no verão de 2016.  Perante a emergência de valorizar Ponta Delgada desde logo pelo uso do instrumento financeiro associado à regeneração urbana, é inaceitável que o presidente de câmara tenha aguardado 8 meses para iniciar um processo simples de contratação de serviços e que se apresenta indispensável para alicerçar as candidaturas relacionadas com a intervenção no centro urbano. José Bolieiro, sempre solícito a aparecer para a fotografia, sempre célere a usar da palavra para ocultar a sua falta de ação e para anunciar, repetidas vezes, planos de intenção, mas inoperacional face às exigências e aos desafios que um cidade e um concelho como Ponta Delgada têm.  Exigimos, por isso, ao Senhor Presidente da Câmara Municipal de Ponta Delgada mais ação e menos floreado político. José Manuel Bolieiro pode esconder-se atrás de uma retórica vazia durante algum tempo, mas está na hora de Ponta Delgada ter  respostas à altura da maior cidade da nossa Região. No arranque deste ano já deveríamos estar na presença de uma versão final de um plano integrado de regeneração urbana sustentável que permitisse candidaturas no eixo de regeneração urbana abrangendo o edificado público, espaços comuns públicos e o tecido empresarial.Ponta Delgada está refém da inércia do seu responsável, José Bolieiro, que contribui para um atraso no desenvolvimento económico, na criação de emprego e de uma melhor qualidade de vida.