O Grupo Parlamentar do PS destacou esta quarta-feira que a Região tem investido claramente no ensino público, complementado por projetos privados, de forma a promover a diversidade de oferta e o sucesso escolar.
A posição foi defendida por Nuno Meneses, que falava na cidade da Horta, no debate de uma proposta do BE que visava restringir o financiamento aos estabelecimentos de ensino particular, cooperativo e solidário.
Nuno Meneses estranhou o timing da proposta do BE e realçou que “o financiamento do Ensino Público nunca esteve em causa, pois o PS entende que deve ser o Estado a garantir o acesso livre e gratuito do ensino a todos os cidadãos”.
Para o deputado socialista, as instituições de ensino particular, cooperativo e solidário desempenham um “papel importante no sistema educativo regional” e lamentou que o BE veja estas entidades como “meros complementos acidentais, entidades a quem se recorre quando delas temos necessidade, descartáveis quando deixam de ser úteis”.
Nuno Meneses lembrou que o “investimento na escola pública dos Açores tem-se mantido e até crescido”, ao “contrário do que aconteceu no continente, nos últimos anos”.
O parlamentar do PS lembrou o papel que as instituições de ensino particular têm desempenhado ao nível do ensino profissional, que tem qualificado e habilitado profissionalmente milhares de Açorianos, ao longo dos anos.
Nuno Meneses explicou que o financiamento às valências educativas privadas é “equiparado à ação social escolar do ensino público no caso dos contratos de associação” e que “foi feita uma aproximação da contratação de recursos humanos àquilo que é feito no público, fazendo com que as escolas profissionais tenham de abrir concursos para a contratação de pessoal docente”.
“Ao contrário da tese sustentada pelo BE, nos Açores não há nenhuma tentativa perigosa de privatização do ensino nos Açores. Muito pelo contrário: há, sim, uma verdadeira complementaridade entre o ensino público e privado. O PS defende uma escola pública de qualidade, acessível a todos, independentemente da sua condição socioeconómica, tendencialmente gratuita e inclusiva; não é fundamentalista ao ponto de excluir o ensino particular, cooperativo e solidário”, finalizou Nuno Meneses.