Paula Bettencourt apresentou esta quinta-feira à Assembleia Legislativa dos Açores, em nome do PS/Açores, o seguinte voto de congratulação, aprovado por unanimidade, que se transcreve na íntegra:
VOTO DE CONGRATULAÇÃO
Fajãs de S. Jorge classificadas pela UNESCO como Reserva da Biosfera
A ilha de S. Jorge, pelo alcantilado das suas costas e devido à sua orografia caracteriza-se pela existência de um elevado número de Fajãs, contabilizadas em 76, sendo que 55 se encontram voltadas a Norte e 21 a Sul.
As Fajãs da ilha de São Jorge são o exemplo de uma relação equilibrada, entre o ser humano e a natureza, com testemunhos claros de perseverança e resistência, arquivos únicos de vivências, paisagens e biodiversidade, que importa conservar e valorizar. Em parte, são elas que determinam o caráter da ilha, criando microclimas e compartimentando a sua paisagem, determinando zonas de fixação da população, em algumas delas. São de igual modo símbolo da beleza natural e do isolamento que dominou parte da história da ilha, oferecendo panorâmicas extraordinárias e ímpares.
Considerando fundamental, e essencialmente nas comunidades de menor dimensão, fomentar o desenvolvimento sustentável, o Governo dos Açores lançou aos Jorgenses o desafio de, juntos, prepararem uma candidatura à Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) para a designação da Reserva da Biosfera das Fajãs de São Jorge.
O Conselho Internacional de Coordenação do Programa MaB - O Homem e a Biosfera, da UNESCO, no passado dia 19 de março, em Lima, no Perú, classificou as Fajãs de S. Jorge como Reserva da Biosfera, passando assim este território a integrar a Rede Mundial. A classificação, aprovada por unanimidade, contempla áreas de núcleo, de transição e de tampão, abrangendo toda a ilha de S. Jorge e uma área marinha adjacente até três milhas da costa.
O sucesso da candidatura, desencadeado em 2014 pela Secretaria Regional da Agricultura e Ambiente, através da Direção Regional do Ambiente, foi, certamente, um reflexo de todo o esforço e empenho de uma vasta equipa de trabalho orientada pela Direção Regional do Ambiente que contou com um forte envolvimento nesta iniciativa, desde a primeira hora, de um conjunto de atores locais, designadamente os dois municípios de São Jorge, associações e instituições locais, entidades ligadas à investigação científica e às atividades económicas, ambientais e culturais, e personalidades individuais.
A sua classificação como Reserva da Biosfera constitui, assim, uma oportunidade de afirmação à escala global, acrescentando valor económico aos produtos e serviços gerados em São Jorge, ostentando a chancela de qualidade da UNESCO.
O inegável valor do património natural e cultural de São Jorge e das suas fajãs, em particular, é merecedor desta designação internacional da UNESCO, que reconheceu também a excelência da candidatura açoriana, defendendo que os relevantes valores naturais, paisagísticos e culturais presentes nestes territórios devem ser potenciados enquanto elementos incontornáveis da animação e a promoção turística da Região, enquanto Destino de Natureza.
Nos Açores encontram-se quatro das Reservas da Biosfera existentes em Portugal, nomeadamente as ilhas do Corvo, Flores e Graciosa, e agora também as Fajãs de São Jorge.
Tendo em conta o exposto e ao abrigo das disposições regimentais aplicáveis, o Grupo Parlamentar do Partido Socialista propõe que a Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, reunida em Plenário no dia 14 de abril de 2016, emita o seguinte voto de congratulação:
A Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores congratula-se pela classificação das Fajãs de S. Jorge como Reserva da Biosfera pela UNESCO, conferindo à ilha de S. Jorge e às suas Fajãs esta designação internacional, como património natural e cultural único, no contexto da Região, com enorme potencial de projeção no exterior e de geração de riqueza.
Do presente voto deverá ser dado conhecimento à Assembleia Municipal da Calheta, à Assembleia Municipal de Velas e à Casa do Parque de S. Jorge.
Horta, 14 de abril de 2016.
Os Deputados