O Grupo Parlamentar do PS lembrou esta sexta-feira que milhares de alunos Açorianos já beneficiam de manuais escolares gratuitos ao longo da escolaridade obrigatória, maioritariamente através da modalidade de empréstimo. A posição foi sustentada por Nuno Meneses, que falava na cidade da Horta, no âmbito de uma proposta do PCP que visava tornar os manuais escolares gratuitos para os 12 anos da escolaridade obrigatória. Nuno Meneses lembrou que a “atribuição de todos os manuais escolares aos alunos do 1º e 2º ano está garantida aos beneficiários de Ação Social Escolar, independentemente do limite de comparticipação” e que o “empréstimo de manuais escolares está garantido a alunos sinalizados pela Ação Social Escolar entre o 3º ano e o 10.º ano de escolaridade”, sendo que “nos próximos dois anos letivos irá também abranger os alunos do 11º e 12º anos”. O deputado do PS recordou ainda que o empréstimo de manuais escolares “não acarreta custos para os alunos, o seu valor não é deduzido da comparticipação de Ação Social Escolar e a caução pelo empréstimo dos livros, restituída após a utilização, é de um valor muito aquém do preço do manual, funcionando como uma garantia de devolução em boas condições, para que outros possam usufruir do apoio”. Nuno Meneses alertou que a proposta do PCP para tornar gratuitos os manuais escolares no 1.º ano e depois alargar progressivamente a medida a todos os ciclos de ensino da escolaridade obrigatória acarretaria uma “despesa anual superior a 3.7 milhões de euros quando a gratuitidade dos manuais fosse até ao 12º ano”, um impacto “muito negativo no orçamento da Ação Social Escolar”. “Os manuais escolares são ainda hoje instrumentos fundamentais no funcionamento das diversas disciplinas. O seu acesso deve estar garantido a todos os alunos. Neste momento, nos Açores, temos a funcionar um modelo de empréstimo de manuais escolares que funciona, e que acaba por ser mais vantajoso do ponto de vista financeiro do que o agora proposto pelo PCP”, destacou Nuno Meneses. Intervenção de Nuno Meneses