O Grupo Parlamentar do PS lembrou no Parlamento Açoriano que o atual Governo da República, de responsabilidade socialista, assumiu o compromisso de avançar já este ano com o processo de construção do novo Estabelecimento Prisional de Ponta Delgada.
A decisão foi recordada esta sexta-feira pelo deputado do PS, José San-Bento, na sessão plenária que decorre na cidade da Horta.
“Temos consciência que os tempos não são fáceis e vai ser necessário um grande esforço para que este investimento seja realizado. Mas a verdade é que o processo de construção do novo estabelecimento prisional inicia-se este ano e será uma nova realidade; finalmente estão reunidas condições para isso”, salientou o vice-presidente da bancada socialista.
José San-Bento lembrou que além de se ter iniciado o processo para a nova construção, numa recente visita à Região, a Ministra da Justiça garantiu que será “disponibilizado cerca de 1 milhão de euros para melhoramentos no atual estabelecimento”.
“O atual Governo da República está assim a trabalhar em duas frentes: conservar, melhorar e intervir no edifício atual procurando também reabilitar as condições dos atuais reclusos e, por outro lado, construir o novo estabelecimento”, sintetizou o deputado.
José San-Bento salienta ainda que a resolução desta situação fará com que “se ultrapasse uma das várias questões que estão pendentes entre a Região Autónoma dos Açores e o Governo da República, sendo que algumas delas estão relacionadas com o Estabelecimento Prisional, nomeadamente no que diz respeito à área da justiça”.
“A construção do novo estabelecimento prisional é uma prioridade. Não nos podemos esquecer que é uma obra de elevada complexidade e mesmo antes da obra física, há procedimentos a desenvolver como a alienação do atual edifício, a definição do espaço para o novo imóvel e ainda o lançamento do concurso do projeto de arquitetura”, explicou José San-Bento.