O Grupo Parlamentar do Partido Socialista defendeu esta terça-feira que a legislação regional na área da educação tem contribuído muito para a estabilização do atual quadro de docentes nas escolas da Região. A posição foi apresentada por Nuno Meneses, no plenário regional que está a decorrer na Horta. O parlamentar socialista realçou que “desde a introdução do concurso interno e externo extraordinário, todos anos tem havido concurso” e que nos “últimos 4 anos, foram admitidos 328 novos professores nos quadros de escola, o que traduz o sucesso do concurso e o cumprimento dos objetivos traçados”, uma realidade que a “oposição nem sempre quer reconhecer”. Nuno Meneses frisou que “o concurso docente nos Açores é, a nível nacional, o sistema mais transparente e mais simples, que assegura o preenchimento atempado das vagas, sem dúvidas e sem atropelos”. O deputado socialista lembrou que “até ao ano 2000, a população docente permanente era muito flutuante, tendo sido necessário produzir legislação que permitisse estabilizar o vínculo laboral dos professores”, algo que foi conseguido, em grande parte, através da “unificação do regime de concursos e da introdução das prioridades regionais”.  “Dada a fase em que nos encontramos no concurso deste ano, não seria adequado promover alterações a este procedimento neste momento; é preferível analisar os resultados que daqui vão decorrer. Após a avaliação dos concursos deste ano,  haverá espaço para trabalhar, em conjunto com os professores e com os representantes do setor, no sentido de flexibilizar a obrigatoriedade de permanência no quadro da escola ou a periodicidade dos concursos”, sublinhou Nuno Meneses.