O Secretário Regional do Mar, Ciência e Tecnologia anunciou esta quarta-feira, 25 de janeiro, em Lisboa, que, no âmbito do projeto de instalação do Centro de Observação Oceânica, na ilha do Faial, “será criada, brevemente, uma comissão instaladora para definir a estrutura, funcionamento e as áreas de atuação” deste centro internacional, acrescentando que “o Governo dos Açores, e vários centros de investigação terão assento nesta comissão”.
Gui Menezes adiantou que existem fundos do mecanismo EEA Grants (Espaço Económico Europeu) para a instalação do Centro de Observação Oceânica nos Açores, referindo que “poderão também ser canalizados fundos do Programa Operacional Mar2020”.
Na reunião com a Ministra do Mar, Ana Paula Vitorino, foram também abordadas outras temáticas como a Estrutura de Missão para a Extensão da Plataforma Continental, o uso de FADs (dispositivos agregadores de peixe) na pesca do atum e o acesso à informação sobre quotas de pesca. “O Governo dos Açores propôs um maior acompanhamento por parte da Região nos trabalhos da estrutura de missão para a extensão da plataforma continental, tendo esta proposta sido bem acolhida”, afirmou Gui Menezes.
Relativamente ao uso de FADs, o Secretário Regional adiantou que “o Governo dos Açores sugeriu ao Governo da República que propusesse junto da Comissão Internacional para a Conservação dos Atuns do Atlântico [ICCAT] e da Comissão Europeia a criação de corredores marítimos”, ou seja, “faixas marítimas livres de dispositivos agregadores de peixe, orientadas de sul para norte, de modo a que pelo menos nessas faixas se minimize o possível efeito dos FADs”, sustentando que a medida “poderá aferir o efeito destes dispositivos nos hábitos migratórios dos tunídeos”.
Durante o encontro, foi ainda acordado que os Açores passarão a receber com maior periodicidade informação as quotas das espécies com interesse para a Região e que têm gestão conjunta.