Nos últimos tempos o PSD Açores tem, a propósito de tudo e de nada, falado na baixa do IVA como se esta fosse a solução milagrosa para os desafios da Região. Agora, a propósito da entrevista do Presidente do Governo Regional dos Açores à RTP, o PSD volta a insistir no assunto, mas, mais uma vez, não explica onde ou como quer compensar os cortes de receitas.
Quanto ao estado das finanças públicas açorianas, o PSD/A insiste em lançar dúvidas, ignorando um fato que é reconhecido, até por especialistas que não partilham a ideologia do PS: “Finanças públicas açorianas ‘mais equilibradas que em qualquer zona do país’”, afirmou o economista João César das Neves.
São as finanças públicas saudáveis que permitiram ao Governo dos Açores - numa altura em que o garrote do Governo social-democrata na República penalizava as famílias e as empresas – reduzir, de uma forma sustentável, os impostos sobre lucros das empresas, os impostos sobre o rendimento das famílias e os impostos sobre o consumo. Os Açores ficaram, assim, com impostos mais baixos do que os que estavam em vigor antes da presença da ‘troika’.
O PSD Açores não sabe, ou finge não saber, que são essas finanças públicas saudáveis que permitem ajudar as empresas Açorianas, e que permitiram repor o diferencial fiscal do imposto sobre os lucros das empresas para menos 20%. O PSD/A não sabe, ou finge não saber, que são essas finanças públicas saudáveis que permitem ajudar as famílias açorianas, indo mais longe do que no passado, aumentando o diferencial fiscal na taxa reduzida (bens de primeira necessidade) e taxa intermédia do IVA para 30%.
O PSD Açores não sabe, ou finge não saber, que são essas finanças públicas saudáveis que permitem apoiar as famílias, através do aumento do diferencial fiscal para o segundo escalão do IRS (- 25%) e da reposição do diferencial fiscal para o primeiro e restantes escalões, em 30% e 20% respetivamente.
Talvez o PSD/A não saiba mesmo é que os Açores têm a mais baixa taxa normal de IVA do País e uma das mais baixas da Europa. Aliás, é preciso lembrar esta oposição, tão distraída, que se contabilizarmos as várias medidas de apoio às famílias e às empresas dos Açores, ultrapassamos os 230 milhões de euros de incentivos concedidos na Região, montante de apoios que as famílias no Continente e na Madeira não beneficiam.