O Secretário Regional da Educação e Cultura afirmou terça-feira, 14 de fevereiro, na Horta, que o Governo dos Açores está empenhado na construção de uma “escola do desenvolvimento”, que considera ser a única via para a criação de “maior justiça e de obtenção de maior progresso”.
Avelino Meneses defendeu, na Assembleia Legislativa, que a escola deve fazer da “formação dos cidadãos um consórcio entre a melhoria da sociedade e o crescimento da economia”.
"Uma escola que, para incluir, não abdique da exigência, que, para exigir, não abdique da inclusão, que pratique a solidariedade, que é o instrumento da justiça, uma escola que estimule a competitividade, que é o instrumento do progresso”, frisou.
Atendendo à relevância social da escola, torna-se, por isso, urgente “a busca e a obtenção de algum consenso em redor do planeamento da educação”, acrescentou Avelino Meneses, para que, no futuro, o sistema educativo esteja “a coberto das investidas das ideologias coletivas, dos preconceitos e das quezílias pessoais”.
Para o Secretário Regional, no centro do sistema educativo, os estudantes “são a única prioridade”, por serem “a razão de todo o resto”, salientando, no entanto, que “o Governo não pode fazer tudo sozinho”.
Nesse sentido, afirmou que os professores, como “principais parceiros”, e as famílias, que têm um “papel insubstituível” na educação dos filhos, são igualmente chamados ao combate contra o insucesso escolar.
“O insucesso escolar é a nossa principal contrariedade”, afirmou Avelino Meneses, salientando que os Açores partiram “de patamares muito baixos, dado o isolamento e o abandono de décadas, quiçá de séculos” a que foram sujeitos.
Para o titular da pasta da Educação, “não há lugar à resignação” perante o insucesso escolar, acrescentando que foi nessa medida que a Região investiu na preparação de um plano integrado de promoção do sucesso escolar, denominado ProSucesso – Açores pela Educação, que constitui “o mais importante desafio para o futuro das ilhas”.
Avelino Meneses frisou que, “mais do que uma intenção, o ProSucesso é uma prática”, cujos resultados “necessariamente” terão lugar “a prazo”, mas de um modo “certamente consistente”, realçando o foco colocado na qualidade das aprendizagens dos alunos, com o lançamento de novos projetos de acompanhamento, na formação dos professores, através da disponibilização de mais meios e melhor formação, e na mobilização da comunidade educativa e dos parceiros sociais.
Os Açores, apesar das contrariedades, registam “progressos”, nomeadamente no abandono escolar precoce, que caiu, entre 1998 e 2016, mais de 33%, no abandono escolar e a correlativa taxa de desistência, que “são nulos no 1.º e no 2.º ciclos e residuais no 3.º ciclo e no secundário”, afirmou.
Entre esses indicadores positivos, Avelino Meneses destacou a melhoria dos resultados no primeiro ano de escolaridade, os índices de frequência do pré-escolar, mas também as taxas de transição e de conclusão do Básico e do Secundário, que atingiram em 2015/2016, com cinco anos de antecedência, algumas metas previstas para 2020/2021.
Pensado a prazo, para um período de 10 anos, ao cabo do primeiro ano de implementação do ProSucesso, salientou o Secretário Regional, “encontramos indicadores positivos, mesmo muito positivos, que até obrigam ao reforço da vigilância para que ao progresso não suceda a regressão”.