O Grupo Parlamentar do Partido Socialista realizou nos últimos dois dias umas Jornadas Parlamentares muito proveitosas e de trabalho bastante intenso, nas quais procedeu a uma análise setorial e de ilha, dos documentos de programação financeira para este ano de 2017 e também das Orientações a Médio e Longo Prazo para o período 2017/2020.
Os documentos, que apreciamos, dão bem nota de que a Região regista diversos indicadores de retoma económica, ao nível do crescimento económico (medido pelo PIB), da diminuição do desemprego e do correspondente aumento do emprego, do crescimento do turismo, por exemplo, ou do próprio indicador de atividade económica.
É convicção do Partido Socialista que o momento, agora, é de consolidação responsável desta trajetória de recuperação da nossa economia que fomos capazes de realizar, em parceria com os açorianos, depois dos tempos difíceis que tivemos de atravessar com a crise económica que assolou o país.
A este contexto há, também, que juntar o facto deste ser o primeiro orçamento desta legislatura, que dá corpo às propostas e aos compromissos políticos que o PS assumiu perante os Açorianos, em período eleitoral, e que foram, recordo-vos, validados por larga maioria do eleitorado açoriano.
Há, contudo, que salientar a este respeito dois aspetos muito relevantes. Essa validação eleitoral não significa, nem que o GPPS abdicará de fazer propostas de alteração aos documentos agora apreciados, nem que o PS considera que os documentos em apreciação estão blindados e não podem ser objeto de melhoria ou de alterações.
Acreditamos – e temos uma história que o comprova – que o Plano e Orçamento, pelo caráter central que tem na vida da Região, e pelo papel fundamental que assume na dinamização do investimento e da economia, devem admitir sempre a possibilidade de um diálogo democrático feito de boa-fé, com empenho e com o propósito firme de melhorar as condições de vida dos Açorianos e promover o desenvolvimento da Região, com aqueles que quiserem acompanhar esse esforço.
Não temos quaisquer condicionantes a esse respeito, a não ser aquelas que resultam dos compromissos políticos que assumimos com a maioria dos Açorianos e as que se prendem com a necessidade, imperiosa, de mantermos, de forma responsável as nossas finanças publicas equilibradas.
O PS está – para sermos claros – disponível para viabilizar as propostas de alteração que melhorem de forma fundamentada e equilibrada, no respeito pelas condições que acabei de mencionar, o Plano e Orçamento da Região.
Acreditamos nas prioridades politicas traçadas. Assumimos convictamente os desafios da criação de emprego e da sua segurança reforçada, do combate à exclusão social, da qualificação da nossa oferta turística, entre outras prioridades. Mas não temos a pretensão de o fazer isoladamente ou como os únicos detentores da forma de atingirmos estes objetivos.
Pelos vistos - ficámos hoje a saber - não somos acompanhados por todos nesse esforço. O PSD, por exemplo, disse hoje aos Açorianos que prescinde do seu papel na melhoria da estratégia do desenvolvimento da Região e que, seja qual for o desfecho das suas propostas de alteração ao Plano e Orçamento, votará contra os documentos agora apreciados.
O PSD, que gosta de se assumir como alternativa ao invés de se chamar oposição, afinal abdica das suas propostas alternativas para antecipadamente dizer que não ao orçamento e não ao Plano da Região.
Ficaram os Açorianos a saber que o PSD não acredita na qualidade e na validade das suas próprias propostas de alteração e que mesmo que elas sejam aprovadas não serão capazes de melhorar suficientemente o Plano e suficientemente o Orçamento porque se o fossem eventualmente o PSD votaria a favor.
O Partido Socialista, pelo contrário, não abdica do seu compromisso político com os açorianos de tudo fazer para continuar a puxar os Açores para cima. O PS não desiste, não renuncia à missão, difícil e continuada, de em conjunto com os açorianos se empenhar na melhoria das condições de vida da nossa Região.