O Presidente do Governo dos Açores afirmou hoje, em Bruxelas, que a possibilidade de a União Europeia apoiar em 90 por cento a reconstrução em caso de catástrofes naturais é “um bom passo”, salientando a importância de, também nesta área, serem consideradas as especificidades das regiões ultraperiféricas.
“Naturalmente que é um apoio significativo e que ajuda, sobretudo em situações de calamidade, mas julgo que o problema que se coloca neste domínio é o de, mais do que uma situação casuística, esporádica, haver uma abordagem global quanto, não só a taxas de comparticipação, mas também em relação à elegibilidade de determinado volume de despesas que, em regiões ultraperiféricas, poderá ser menor do que aquilo que acontece, por vezes, com calamidades no território continental”, frisou Vasco Cordeiro.
O Presidente do Governo, que falava aos jornalistas à margem dos trabalhos do 4.º Fórum das Regiões Ultraperiféricas, salientou que “é importante ter noção da diferente dimensão das Regiões Ultraperiféricas em relação a outras partes da União e a necessidade de haver politicas que, muitas vezes, têm necessariamente que ter em conta essa realidade”.
“Não estamos só a falar em questões de disponibilidade de recursos, muitas vezes trata-se de questões de elegibilidade, de permitir que sejam despesas comparticipadas”, afirmou Vasco Cordeiro, para quem “este é um bom passo”, mas é necessário aguardar pela “evolução que o assunto ainda terá”.
Vasco Cordeiro salientou que os Açores têm sentido a solidariedade europeia, considerando que “há todas as razões para estarmos orgulhosos daquele que é o trajeto que a União Europeia tem feito e da forma como tem atuado em relação às diferentes regiões”, mas frisou que é importante melhorar.
“É disso que estamos a falar, de como podemos corrigir o que eventualmente necessita de ser corrigido - e existem alguns aspetos que necessitam de ser corrigidos - e como podemos elevar a outro patamar algumas políticas que estão em curso, de forma a garantir a realização dos objetivos que a União diz que são os seus”, afirmou o Presidente do Governo. [GaCS]
