O Grupo Parlamentar do PS/Açores destacou, esta terça-feira, o “enorme caminho” que tem sido percorrido ao nível do apoio prestado às crianças e jovens Açorianos. A posição foi expressa, na Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, durante um debate sobre políticas públicas de promoção dos direitos e proteção das crianças e jovens no arquipélago.
“A Região tem procurado estar à altura dos grandes desafios ao nível da prevenção e de avaliação que estas situações colocam com a criação do Comissariado dos Açores para a Infância, a rede de apoio integrado ao jovem em risco e o programa de intervenção precoce”, afirmou a vice-presidente da bancada socialista Isabel Quinto.
Durante o debate foram ainda analisados os últimos dados conhecidos que, para a parlamentar Renata Correia Botelho, devem ser lidos com “responsabilidade. “Se queremos uma sociedade mais consciente, menos tolerante e que mais denuncie, então, naturalmente, vamos ter resultados que nos preocupando são também reflexo dessa consciencialização”, lembrou.
Renata Correia Botelho deu ainda como exemplo o trabalho que tem sido feito no combate ao consumo de álcool e outras drogas: “A proporção de alunos residentes nos Açores que referiram o consumo de álcool recente nos últimos anos diminui 17% para 12%, no 3.º ciclo, e de 42% para 29% no secundário. Não são dados bons mas não deixam de ser animadores no sentido de percebermos que estamos a tentar trilhar um caminho de prevenção e de combate a estas problemáticas”.
Por outro lado, Renata Correia Botelho sublinhou o esforço feito na educação com a “criação de currículos alternativos para alunos que não se enquadram no ensino regular, as respostas do programa específico do Regime de Educação Especial e ainda a escola inclusiva, património do Partido Socialista, que trouxe para a escola todas as crianças e todos os jovens”.
Graça Silva recordou, durante o debate, o estudo realizado pelo parlamento na última Legislatura sobre a temática da infância. Segundo a deputada do PS, as recomendações patentes no relatório final do referido estudo já estão a ser implementadas.
“A criação recente do Comissariado e a sua entrada em funcionamento vem dar resposta a várias dessas recomendações bem como a uma reivindicação antiga da Região de descentralização de competências da Comissão Nacional, passando estas a ser assumidas por um organismo regional em funcionamento próximo e estreito acompanhamento das CPCJ da Região que têm desempenhado um papel fundamental e incontornável nesta área e em todos os concelhos dos Açores”, concluiu Graça Silva.