A estabilidade dos docentes na Região Autónoma dos Açores esteve em debate na sessão plenária que se encontra decorrer na cidade da Horta. “Da parte do Partido Socialista temos a firme certeza que o corpo docente está estabilizado na nossa Região”, afirmou a deputada socialista Sónia Nicolau, considerando ainda que a fixação de professores não depende apenas de apoios financeiros.
Sónia Nicolau lembrou que só haveria lugar a apoios financeiros caso se verificasse uma “existência continuada de carência de pessoal docente” o que não acontece nos Açores. “Os quadros das nossas escolas estão maioritariamente estáveis”, assegura a parlamentar.
Para a deputada socialista no futuro haverá, mesmo assim, necessidade de procurar novas soluções para outras situações relacionadas com os professores. “Há soluções que talvez vamos ter de pensar e que têm a ver nomeadamente com os contratados e a rotatividade”, afirmou.
A propósito de uma petição entregue na Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, o deputado Manuel Pereira defendeu também que já não se justifica manter a obrigatoriedade dos docentes permanecerem três anos na mesma escola. “A permanência dos professores por períodos de três anos nas nossas escolas constituiu, sem dúvida, uma excelente medida num período em que se verificava alguma escassez de recursos humanos devidamente habilitados, com a respetiva profissionalização nas áreas de ensino em que lecionavam. Porém, decorridos praticamente dezassete anos da sua implementação constata-se que estamos perante uma realidade muito diferente”, explicou Manuel Pereira.
O deputado do PS/Açores lembrou ainda que o Governo dos Açores está a acompanhar esta situação e que atualmente já existe uma bonificação para os professores que permanecerem na mesma escola, facilitando assim a “fixação de professores e contribuindo para a menor rotatividade de docentes” em todas as ilhas dos Açores.