“O Grupo Parlamentar do PS Açores vai apresentar uma proposta legislativa para alterar o modelo do programa ‘Berço de Emprego’, com o objetivo de garantir que, à semelhança do que acontece com as trabalhadoras em licença de parentalidade, as empresas também possam contratar funcionários para substituição temporária do pai”, adiantou a deputada Sónia Nicolau. A iniciativa foi apresentada na sequência do encontro que os deputados do Grupo Parlamentar do PS Açores promoveram, esta quinta-feira, com a Presidente do Comissariado dos Açores para a Infância.
O evento que também se pretende assinalar o Dia Mundial da Criança serviu para os socialistas se inteirarem “do trabalho que está a ser desenvolvido, por este órgão, no âmbito da promoção e proteção dos direitos das crianças na sua ligação às políticas de coesão sociofamiliar e educacional.” Sónia Nicolau sublinha que “a sociedade é devedora da promoção e proteção dos direitos das crianças e que com esta proposta de alteração, para além das empresas e dos desempregados, também se cumpre o desígnio do apoio à família”.
“O programa ‘Berço de Emprego’ foi criado em 2008 para permitir a substituição de trabalhadoras em situação de maternidade, por colaboradoras beneficiárias de prestações de desemprego. Este programa fomenta a transição das mulheres desempregadas para o mercado de trabalho e um maior conforto da trabalhadora e da entidade patronal na relação laboral e na conciliação familiar”, refere. Agora, acrescenta Sónia Nicolau, “também os funcionários em licença de parentalidade poderão passar a ser temporariamente substituídos, o que contribuirá para a promoção do mercado social de emprego”.
Segundos dados divulgados sobre esta iniciativa, “desde 2008 até 2013 a medida ‘Berço de Emprego’ permitiu a substituição de 1.076 mulheres em empresas e instituições, não incluindo as trabalhadoras colocadas nos serviços da administração regional e local, e possibilitou integrar 223 mulheres no mercado de trabalho nos Açores”.