“Reconhecemos a importância dos aumentos graduais do salário mínimo, reconhecemos que o salário mínimo é um instrumento eficaz de combate à desigualdade e é um instrumento importante na distribuição justa de rendimentos”, afirmou Carlos Silva, esta quinta-feira, na sequência do debate realizado em Plenário.
“É por reconhecer essa importância que nos últimos dez anos tem havido uma evolução notável nos Açores, onde em apenas dez anos o salário mínimo aumentou 33%. Isto significa que um Açoriano que aufira o salário mínimo recebe hoje mais 2.205 mil euros, por ano, do que auferia há 10 anos, ou seja, passou de 472,50 euros em 2009 para 630 euros em 2019”, acrescentou o deputado do PS/Açores.
Sobre a proposta em concreto, Carlos Silva defendeu que a mesma “deve ser analisada em concertação social, com parceiros estratégicos – discutida com os sindicatos e com os patrões - de modo a garantir que o salário mínimo sofre os respetivos aumentos de forma gradual e com a devida monitorização”.
“O Partido Socialista não encara o acréscimo ao salário mínimo como um custo, encara sim como um aumento digno e justo dos rendimentos dos trabalhadores e essa é a diferença de perspetiva entre o PS e o PSD”, fez questão de esclarecer o Parlamentar durante a intervenção.
Carlos Silva corrigiu as informações da bancada social democrata, “que tentou desvalorizar aquela que é a situação real dos Açores, em termos económicos”, já, como explicou, “a economia açoriana tem crescido de forma sustentada e isso é uma evidencia que se traduz no facto do crescimento médio ser superior a 2% ao ano – o que comprova que as contas públicas estão equilibradas, que as empresas açorianas produzem, criam riqueza e geram emprego”.
Mais, acrescentou o deputado, “isso é um facto inequívoco que, infelizmente, o PSD não gosta, não gosta que as empresas estejam bem, não gostam que haja um crescimento sustentado do salário mínimo, não gosta que os trabalhadores Açorianos beneficiem de melhores condições de vida…”.
O Deputado referiu ainda que o diferencial, em valor absoluto, entre o salário mínimo praticado nos Açores e o que está em vigor no Continente tem vindo a aumentar, passando de 22,50 euros em 2009, para 30,00 euros, em 2019, contrariando assim os argumentos apresentados pelo BE e PCP.
A terminar, o Deputado Carlos Silva realçou que está em vigor desde o dia 01 de janeiro de 2019 um novo aumento do salário mínimo nos Açores, de 609,00 para 630,00 euros, pelo que não é responsável estar a discutir agora uma nova alteração a este assunto, sem que seja debatido em sede de Concertação Social, com as empresas e com os sindicatos.