“Esta reforma curricular é para aumentar não só a capacidade de as escolas poderem ter maior democracia, mas para podermos gerar uma mudança útil neste sistema”, afirmou José Contente, esta quarta-feira no âmbito da discussão em plenário, sobre a organização e gestão curricular da educação básica do Sistema Educativo Regional. Para o deputado do PS/Açores, a iniciativa do Governo Regional responde às novas exigências: “Os objetivos que são definidos para todo o mundo em matéria de educação vão sendo alterados e isso não tem nada de mal. Refletem exatamente a mudança que acontece nas sociedades, os novos desafios, mas também as novas exigências que impendem sobre os sistemas educativos escolares”. José Contente considera que tal como as reformas que o Partido Socialista implementou em 2001 e em 2010, esta “nova proposta vai conferir uma maior dignidade ao sistema educativo e acompanhar as mudanças, sem prejuízo de ficar próximo do que se passa no todo nacional”. Durante o debate, o parlamentar lamentou que “a resistência à mudança” continue a ser a postura de alguma oposição, a mesma que em 2001, dizia que a Região “não tinha competência própria para tomar iniciativas em matéria de reforma curricular”. A mesma que agora não leu os pareceres recebidos, onde fica patentes que a maioria é favorável ao princípio geral da reforma curricular: “Fiquem vossas excelências com a vossa incapacidade de mudança em matéria educacional que nós avançamos para o futuro dos Açores”. A deputada do Grupo Parlamentar do PS/Açores, Sónia Nicolau, também realçou a importância da reforma que vai ser implementada nas escolas dos Açores: “Existe no nosso entender fundamentação científica e pedagógica internacional e nacional, para aquela que é a mais-valia, desde logo, pela alteração de matrizes curriculares rígidas para matrizes flexíveis, respondendo aos alunos”. “Bem sabemos, que todas as reformas pecam ora por excesso, ora por defeito. Por excesso, por aqueles que entendem que tudo está bem, mas não perdem a oportunidade de criticar (…) e por defeito, para aqueles que entendem que era preciso mais. O equilíbrio é o mais difícil e esta proposta de Autonomia e Flexibilidade Curricular almeja esse mesmo equilíbrio, procurando contribuir com novas metodologias da prática pedagógica dos professores com os alunos”, acrescentou a parlamentar. A proposta de decreto legislativo regional aprovada nesta sessão plenária contou com uma proposta do Grupo Parlamentar do PS/Açores para garantir “a possibilidade de não limitação de pessoal docente no cumprimento da matriz base e pela existência de norma clarificadora quanto à avaliação”, explicou Sónia Nicolau.