A deputada do Partido Socialista dos Açores à Assembleia da República, Isabel Almeida Rodrigues, questionou hoje o Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Manuel Heitor, sobre o acesso aos fundos dos programas operacionais nacionais, no âmbito do Quadro Comunitário de Apoio, atendendo ao impacto que podem representar no desenvolvimento da atividade da Universidade dos Açores.
A deputada, que participava na audição do Ministro, no âmbito da apreciação, na especialidade, do Orçamento de Estado para 2020, alertou, ainda, para a importância da eficácia “nas medidas que podem ser adotadas e naquilo que podemos fazer” relativamente à Universidade sedeada na Região.
“Julgo não haver nenhuma divergência entre esta Assembleia e o Governo da República relativamente ao papel que a Universidade dos Açores desempenha, a importância que ela tem para o desenvolvimento da Região e o papel que a sua característica tripolar numa Região arquipelágica também desempenha”, afirmou a deputada socialista, manifestando a preocupação dos deputados do PS-Açores à Assembleia da República com a situação da Universidade dos Açores, expressa através “das posições públicas tomadas pelo Senhor Reitor da Universidade dos Açores, nomeadamente agora, a propósito da cerimónia do quadragésimo quarto aniversário da universidade, o teor do comunicado do Conselho Geral e o facto da Universidade dos Açores ter sido a única que não assinou o Acordo de Legislatura”.
Já o Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior sublinhou a necessidade de se abordar estas questões com muita eficácia e serenidade, “sobretudo aquilo que é o nosso compromisso e o diálogo que abrimos também com o Ministro do Planeamento, Nelson Souza, sobre a necessidade de melhor facilitar o acesso a fundos europeus pelas instituições que tem a sede nas Regiões Autónomas”.
“Infelizmente não fomos responsáveis pelo Acordo de Parceria de 2014 que, sabemos bem os problemas que levantou em muitas áreas a Portugal, mas, estamos certos, que no próximo ano, a renegociação de um novo Quadro Comunitário de Apoio poderá resolver esta situação de uma vez por todas”, acrescentou Manuel Heitor.