“Todos reconhecemos o papel que a Universidade dos Açores desempenha, a importância que ela tem para o desenvolvimento e crescimento da Região e o papel que a sua tripolaridade exerce num arquipélago como os Açores”, afirmou esta terça-feira a deputada do PS/Açores na Assembleia da República.
Lara Martinho, que participava na audição ao Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, no âmbito da Comissão de Educação, Ciência, Juventude e Desporto, referia assim o empenho dos deputados socialistas açorianos pelo acesso da instituição aos fundos operacionais nacionais e pela criação de um programa de competências para maximização do aproveitamento dos fundos introduzidos no último Orçamento de Estado, lembrando ainda que as oportunidades relativas à especificidade da Universidade, à tripolaridade e atividades nestes 3 polos têm de ser valorizadas.
“Felizmente, através de um importante trabalho desenvolvido pelo nosso Presidente, Dr. Vasco Cordeiro, que convidou o Sr. Ministro a ir aos Açores, foi possível chegar-se a um compromisso entre as três partes para uma especialização do financiamento da academia Açoriana”, sublinhou a deputada socialista referindo ainda que este trabalho “vem em linha com o forte investimento regional, superior aos 9 milhões de euros, que tem sido concretizado pelo Governo Regional nesta academia”.
Para Lara Martinho, este é um bom exemplo de como a Autonomia Regional, e em particular o Governo dos Açores, em articulação e colaboração com o Governo da República, pode contribuir para a resolução de problemas concretos, estando agora criadas as condições para que a Universidade dos Açores assine também o Contrato de Legislatura, do qual se desvinculou em novembro passado, e que estabelece o plano de financiamento do Ensino Superior público até ao final da legislatura.
Nesse sentido, a vice-presidente da bancada do PS questionou assim o Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior sobre os próximos passos de forma a consolidar este compromisso, “de um financiamento especializado da Universidade dos Açores que valorize as suas especificidades, nomeadamente a tripolaridade, diferenciação e especialização da capacidade instalada em cada um dos três polos”.
Já o ministro Manuel Heitor sublinhou que “a Lei do Financiamento sempre foi utilizada em Portugal elementos de Contrato de Programa para além do financiamento competitivo da investigação e ambos, para além daquilo que é o financiamento de base. Em qualquer destas situações não se trata de alterar aquilo que está no Contrato de Legislatura, que já introduziu por si só uma especificidade para a Madeira e para os Açores, mas sim identificar formas de um contrato programa que possa atrair financiamento, mas também especializar e dignificar a relação destas instituições com o seu próprio território”.