Os vereadores do Partido Socialista dos Açores na Câmara Municipal da Ribeira Grande propuseram, esta quinta-feira, durante a reunião camarária, um conjunto de propostas com vista a apoiar famílias e empresas, no âmbito da pandemia provocada pelo COVID-19.
Nesse sentido, e no que às famílias diz respeito, as propostas socialistas passam pela aquisição de equipamento de informática para as escolas e a disponibilização de internet aos agregados familiares com alunos do 1º e 2º ciclo.
“No fundo, a nossa proposta visa a aquisição de computadores e tablets, para as escolas, para que estas possam ceder aos alunos do 1º e 2º ciclo, principalmente entre o 4º e o 6º ano, de modo a permitir uma igualdade de acesso ao ensino neste período de emergência. Mas, propusemos igualmente a disponibilização de internet aos agregados familiares com alunos do 1º e 2º ciclo que não disponham deste meio, de modo a que possam acompanhar as formas de ensino adotadas pelas escolas”, afirmou Fernando Sousa.
Ainda no apoio às famílias, os socialistas destacam uma proposta alternativa à do executivo camarário, que consiste na isenção da taxa fixa e taxa de resíduos, pagando até ao final do mês de junho o valor do consumo mais baixo dos últimos três meses (janeiro fevereiro e março). Neste ponto, e no que concerne às empresas propõe que paguem apenas a taxa de disponibilidade, os setores decretados para encerramento, conforme a legislação vigente e produzida para o efeito, ou que tenham recorrido ao lay-off.
Das propostas dos vereadores do PS/A à autarquia da Ribeira Grande constam ainda a criação de um fundo de emergência empresarial para micro e pequenas empresas do concelho, complementando as medidas já anunciadas pelo Governo dos Açores e o Governo da República.
Propuseram ainda a isenção do pagamento da taxas e tarifas de publicidade exterior para o ano de 2020, e a devolução da receita da derrama de 2019, caso legalmente possível, ou anunciar já a isenção total para o próximo ano.
Além deste conjunto de propostas, os vereadores socialistas acrescentam ainda a aquisição, com urgência, de equipamentos de proteção individual, nomeadamente luvas, máscaras, viseiras e fatos de proteção, para os colaboradores da autarquia, a trabalhar em funções de risco de contágio, bem como para cedência às Juntas de Freguesia, IPSS e Bombeiros do concelho da Ribeira Grande.