“Sendo a agricultura um dos principais eixos da nossa economia, temos certamente de estar prontos e aptos para apoiar os agricultores dos Açores”, afirmou Mónica Rocha, do Grupo Parlamentar do Partido Socialista/Açores, após a audição do Secretário Regional da Agricultura e Florestas, João Ponte, na Comissão Permanente de Economia, reunida esta segunda-feira, com recurso a videoconferência.
A deputada socialista lembra que “nesta hora de crise, em que todos têm dado tudo de si para que consigamos ultrapassar este inimigo comum, os nossos produtores têm um papel especialmente importante para a nossa subsistência e, logo, é essencial que se continue a assegurar a atividade agrícola com segurança e estabilidade.”
“Nesse sentido, e apoiado num trabalho de acompanhamento, reflexão e diálogo entre os diferentes representantes das fileiras, o Governo Regional dos Açores tomou, de imediato, as medidas necessárias, demonstrando uma inequívoca capacidade de decisão”, refere Mónica Rocha.
Para a deputada do GPPS/A, essas medidas incluíram “o cancelamento de eventos agrícolas, o esforço na agilização de procedimentos e comunicações eletrónicas, a antecipação, no âmbito do POSEI, do pagamento do prémio aos produtores de leite em 30% já em abril e prorrogação dos prazos de candidaturas a projetos de investimento para instalação de jovens agricultores e investimentos nas explorações agrícolas.”
“O momento que vivemos exige igualmente um acompanhamento muito atento das posições da União Europeia, em especial no que concerne ao Quadro Financeiro Plurianual, e os seus pilares: PAC, Política de Coesão e POSEI”, explicou Mónica Rocha.
Para tal, a deputada do PS/A considera que “terão de se encontrar soluções equilibradas e justas para os diversos setores e para toda a cadeia de produção e comercialização, já que os efeitos estão a ser vividos por todos e em igual medida.”
“O Governo Regional deve continuar a proceder a um acompanhamento muito próximo das posições e declarações emanadas dos órgãos da União Europeia. Têm surgido notícias pouco claras sobre eventuais reorientações de prioridades no quadro das negociações para a elaboração do próximo Orçamento Plurianual da União Europeia 2021-2027. É preciso não esquecer que uma das lições que já é possível retirar da atual crise é que a estabilidade da cadeia de produção alimentar europeia está a ser fundamental. Ou seja, a PAC está a sair reforçada desta crise. Continuaremos por isso a defender o que sempre dissemos, o próximo Orçamento Plurianual da União não pode desinvestir na PAC nem, no caso particular dos Açores, apostar no POSEI”, declarou Mónica Rocha.