Foi aprovada na Assembleia Legislativa Regional a proposta do PS/Açores que promove o “combate ao abandono escolar em tempos de pandemia” para permitir uma resposta ainda mais qualificada na “identificação de alegadas situações de risco a que crianças e jovens possam estar sujeitas, tais como abandono escolar, a não realização de atividades escolares, negligência parental ou outras situações de perigo”.
Sónia Nicolau, na apresentação da iniciativa votada esta quinta-feira em Plenário, realçou que se vivem “tempos diferentes” e que se torna mais complicado à distância identificar os casos de risco: “Sabemos que se na sala de aula já se torna difícil, identificar alegadas situações de perigo, adensa-se na circunstância de cada um estar na sua casa e longe da vista dos professores. Temos crianças e jovens sinalizados e casos suspeitos não podem ser negligenciados”
A medida pressupõe que a Direção Regional da Educação e o Comissariado dos Açores para a Infância elaborem um documento orientador para que todas as escola possam agir, “no exercício das suas competências, em matéria de promoção dos direitos e proteção das crianças e jovens, em caso de absentismo das atividades escolares no modelo de ensino remoto ou abandono escolar e negligência parental na educação ou de outras situações de perigo, de que a escola tenha conhecimento”
A deputada do Grupo Parlamentar do PS/Açores defende que é preciso estar alerta para, por exemplo, “as não respostas continuas e reiteradas por parte dos encarregados de educação”, aos “não envios contínuos e reiterados das respostas às atividades escolares, sem justificação” e “a ausência contínua e reiterada às aulas à distância, sem qualquer justificação”.
Sónia Nicolau recorda que o percurso dos Açores no “combate ao abandono escolar tem sido efetivo e assinalável. No espaço de duas décadas a taxa de abandono escolar nos Açores registou uma redução impressionante, passando de 17,15% (em 1991) para 2,51% (em 2011)”.
“O abandono escolar zero é o desígnio de uma sociedade inclusiva e progressista que valoriza a educação como o seu motor de desenvolvimento social, cultural e económico. Assim, este projeto de resolução, como mais uma proposta concreta perante a situação pandémica que forçou à alteração do modelo de ensino e aprendizagem, associa-se como um reforço às estratégias do governo regional”.