Os deputados municipais do PS de Santa Maria apresentaram, esta segunda-feira, uma proposta para que o Forte de São João Baptista seja classificado como Imóvel de Interesse Municipal, tendo a mesma sido aprovada por unanimidade. Esta mesma proposta já havia sido apresentada há dois anos e meio, terminando, na ocasião, rejeitada pelo PSD.
Durante a reunião da Assembleia Municipal, os deputados socialistas referiram ser este um “exemplar de estrutura militar que concilia elementos mais arcaicos medievais com elementos defensivos da modernidade europeia”, sublinhando ainda o seu papel na proteção da costa sul da ilha, constituindo, por essa via, “um testemunho físico do posicionamento estratégico da ilha e do arquipélago”.
“O Forte de São João Baptista foi edificado entre os séculos XVI e XVII, testemunhando por isso os danos morais e materiais que desgastaram a população local, em virtude de frequentes ataques de piratas e corsários verificados durante esse mesmo período, representando, dessa forma, um inestimável valor patrimonial, histórico e afetivo para todos os marienses”, afirmou João Vasco Costa.
Para além deste inegável valor, os socialistas sublinharam ainda o estado de ruínas em que o imóvel se encontra, o que, pela sua localização na Praia Formosa, a mais emblemática estância turística da ilha, se traduz “numa péssima imagem para quem nos visita”.
Dessa forma, os deputados municipais do PS de Santa Maria referiram, na sua proposta, que o estatuto de ‘Imóvel Classificado’ reforça “a sua importância histórico-científica em termos de reconhecimento público e legislativo, impulsionando sinergias para combater as circunstâncias suscetíveis de acarretarem a diminuição ou perda da perenidade ou integridade do bem classificado”.
Acrescentaram ainda que a passagem recorrente de imóveis do Estado para as autarquias dos Açores é a metodologia mais assertiva e célere para a proteção, valorização, recuperação e utilização pública desse mesmo património, lembrando ainda na ocasião, a disponibilidade já demonstrada pelo Governo dos Açores para, através da Direção Regional da Cultura, encetar uma parceria de apoio técnico e financeiro com o município de Vila do Porto, na recuperação do Forte de São João Baptista.