“A proposta de Orçamento Suplementar apresentada pelo Governo dos Açores permite mitigar os efeitos da pandemia provocada pela Covid-19 na economia, através do reforço do investimento público na saúde, no apoio às empresas e no apoio social às famílias, criando assim condições para uma retoma da atividade económica, gradual e com segurança”, destacou Carlos Silva, depois da audição do Vice-presidente do Governo Regional, esta quarta-feira, na Comissão de Economia. O deputado do PS/Açores realçou que “o investimento público que estava programado vai manter-se e que será reforçado nos setores que foram diretamente afetados pela pandemia”. A título de exemplo, referiu o setor da Saúde, “com mais de 95 milhões de euros, para reforçar as transferências para o Serviço Regional de Saúde e assim melhorar o seu funcionamento, com o aumento de consultas em telemedicina, o aumento das verbas para o Vale Cirurge e do reforço dos recursos humanos”. São, acrescentou, “bons exemplos do que se pretende fazer até ao final do ano, com esse reforço de transferências”. Carlos Silva adianta que para além da Saúde, o Orçamento Suplementar, que vai ser votado na próxima semana, prevê “o reforço do investimento nos apoios às empresas com o objetivo de manter o nível de emprego na Região - o que foi, desde a primeira hora, um dos objetivos do Governo Regional, conforme se demonstra pelas inúmeras medidas que foram apresentadas ao longo dos últimos meses”. “Para garantir que há um reforço do investimento público, mantendo o restante investimento e conseguindo também reforçar a despesa pública, o Governo pretende recorrer ao endividamento autorizado pela República, em apenas 67% do total, para conseguir financiar este aumento do investimento e também a redução das receitas fiscais, que se adivinha por via da quebra da atividade económica”, acrescentou. Carlos Silva recorda que “este orçamento suplementar surge num contexto difícil”, mas sublinha que “no cenário macroeconómico, traçado pelo Governo dos Açores, a contração do PIB [Produto Interno Bruto] será inferior aquele que é verificado na República”. Também sobre o aumento do desemprego, refere, “será muito inferior aquele também é verificado no resto do País - o que se deve, em parte, à eficácia das medidas de manutenção do emprego que foram criadas pelo Governo dos Açores e que são complementares às do Governo da República”. Por fim, o Deputado destacou ainda que, apesar do aumento significativo do investimento e da despesa pública, fica salvaguardada a sustentabilidade das finanças públicas regionais, dado que o rácio da dívida face ao PIB rondará os 50%, ficando assim muito aquém do que é registado noutras regiões, no país (mais do dobro) e das orientações europeias.