A deputada do Partido Socialista dos Açores à Assembleia da República mencionou, durante a audição parlamentar ao Ministro do Mar, a importância estratégica de se apostar no oceano, “pela relevância e o papel central que pode, e deverá ter, nos próximos anos”, para questionar quanto à salvaguarda das especificidades dos Açores e da Madeira na Estratégia Nacional para o Mar 2030.

Lara Martinho, que participava na audição, no âmbito da apreciação na especialidade do Orçamento de Estado para 2021, destacava a afirmação de Portugal como um país cada vez mais atlântico, afirmando ainda que “a futura extensão da plataforma continental, para além das 200 milhas náuticas, tornará o nosso país ainda mais atlântico”.

Nesse sentido, e apresentando a Estratégia Nacional para o Mar 2021-2030 a visão, os objetivos, as áreas de intervenção e as metas do país para esse período, no que se refere ao modelo de desenvolvimento do Oceano para a próxima década, a parlamentar lembrou a dimensão marítima das Regiões Autónomas, bem como o potencial, em particular dos Açores, na investigação científica e cartografia do mar profundo, fundamentais para o conhecimento do oceano, para questionar de que forma estarão salvaguardadas as especificidades das Regiões Autónomas nesta estratégia nacional. 

A vice-presidente do GPPS questionou ainda quanto ao Portugal Blue, o novo fundo de capital de risco de apoio a negócios da área da economia do mar. De acordo com Lara Martinho, que mencionou a aposta que a Região tem feito nesta matéria, “com o desenvolvimento de um conjunto de instrumentos para potenciar startups neste setor, criando apoios aos investimentos produtivos, à inovação, bem como benefícios fiscais”, importa compreender “se este novo instrumento financeiro irá abranger os Açores, nomeadamente apoiando empresas açorianas”.

Por sua vez, o Ministro Ricardo Serrão Santos afirmou que as especificidades dos Açores e da Madeira se encontram salvaguardadas e referidas na Estratégia Nacional para o Mar 2030, “como ecossistemas distintos, peculiares e que merecem uma atenção particular”, referindo ainda as oportunidades de investimento em particular na investigação científica e do mar profundo.

Também quanto ao Portugal Blue, e referindo ser este um instrumento financeiro do Fundo Europeu de Investimento com o IFD, o Ministro do Mar anunciou o investimento “até 25 milhões de euros dinheiro público do Fundo Azul, com 25 milhões de euros do Blue Investement Fund, alavancadas por mais 25 milhões de euros privados”, fundos que “vão ser vertidos em duas sociedades de capital de risco, num concurso nacional, que está agora aberto e no qual as Regiões Autónomas podem, obviamente, concorrer”.

Este novo fundo, Portugal Blue, pretende mobilizar mais de 75 milhões de euros de capital privado, público e europeu para fomentar o ecossistema da economia azul. Esta é uma iniciativa única que irá permitir apoiar startups e PME que operem nos setores ligados ao mar e ao qual as empresas açorinas poderão concorrer.