Durante o debate em Plenário sobre as propostas que o atual Governo tem para o setor da Saúde, os deputados do PS/Açores pediram um conjunto de esclarecimentos, apontaram contradições e identificaram omissões quanto às medidas que têm sido anunciadas nos últimos tempos, mas que não constam do Plano e Orçamento de 2021.

Apesar dos investimentos feitos nos últimos anos há “problemas existentes no setor são globais e sistémicos, não sendo únicos do Serviço Regional de Saúde”, reiterou Tiago Lopes: “Ao longo dos últimos anos o Serviço Regional de Saúde teve um enorme investimento no que concerne ao desenvolvimento do sistema de saúde, na ampliação, remodelação e beneficiação de infraestruturas, no apetrechamento, modernização e nas tecnologias de informação na saúde, bem como na contratação e formação de profissionais de saúde”.

Agora, defende o deputado do PS/Açores, era necessário “definir as prioridades desta legislatura”, mas as Orientações de Médio Prazo 2021-2024 e o Plano e Orçamento para a Região, associados ao Programa do Governo aprovado em dezembro, “descuram inexplicavelmente muitos dos aspetos identificados e trabalhados”.

Tiago Lopes confrontou a ausência de medidas para concretizar os anúncios feitos pelo Presidente do Governo quanto à “necessidade de diminuir as deslocações para o continente, feitas, por vezes em condições muito difíceis (…), com um apoio da diária que é manifestamente insuficiente porque, em muitos casos, apenas cobre o alojamento ou os transportes”. Também não se encontram as medidas para a anunciada necessidade de se fazer uma “aposta efetiva na retoma dos cuidados de saúde” e nos “incentivos à fixação dos respetivos profissionais”.

Para o deputado do PS/Açores, o atual executivo “não cumpre as promessas que faz e não honra os compromissos que foram assumidos pelo governo anterior”.

Tiago Lopes também aponta a contradição entre o anunciado reforço de 75 milhões de euros para o Serviço Regional de Saúde e o que se verifica na verdade: “Não existe qualquer esforço do Governo em reforçar o financiamento do Serviço Regional de Saúde pelo orçamento próprio da Região, nem existe um aumento de financiamento do Serviço Regional de Saúde em 75 milhões de euros. O que V. Exas. vão fazer é ir buscar dívida para pagar dívida”. Mais, acrescenta o parlamentar, é que esse endividamento de 75 milhões de euros não vai ser utilizado para reforçar o Serviço Regional de Saúde.

No entanto, também no debate da saúde o Governo ficou em silêncio perante algumas das perguntas que os deputados do PS/Açores fizeram para obter mais esclarecimentos: “Porque reduzem o investimento nos escalões de formação e nos processos especiais de formação dos jovens praticantes de desporto? Porque não cumprem o prometido relativamente às equipas de intervenção permanentes nos quarteis da Região bem como a extensão do serviço de Suporte Imediato de Vida? Que verba foi alocada para a revisão e valorização das carreiras dos profissionais de saúde que V. Exas. defenderam?”

Também sobre a criação de uma segunda equipa de evacuações aéreas e sobre “qual a verba para o alargamento, em valências e espaço físico dos serviços de urgência que V. Exas. incluíram no programa do governo?” o Secretário manteve silêncio.

Face a este cenário, Tiago Lopes encerrou a sua intervenção com uma analogia: “Aplicando o sistema de semáforos que a sua equipa de especialistas de 15 mil euros por mês implementou, V. Exas. com as presentes propostas de OMP, Plano e Orçamento para 2021 colocam, assim, a Região e o Serviço Regional de Saúde em situação alto risco”.