“Não é possível fazer da Cultura uma prioridade, não é possível dar resposta aos desafios que se impõem, ainda mais no cenário de pandemia que atravessamos, sem um verdadeiro programa para a Cultura, sem mais investimento público na Cultura”, defendeu Marta Matos, durante o debate em Plenário sobre as propostas do Plano e Orçamento de 2021, que revelam um forte desinvestimento neste setor.
A deputada do PS/Açores sublinhou que “se hoje a Cultura tem futuro é porque os 24 anos de governação socialista nos permitiram chegar até aqui”, recordando que foi com os governos do PS que se deixou de ter “uma visão sectária da Cultura” para ela passar a ser entendida como uma noção global: “A Cultura é Educação, é Saúde, é Economia, é Emprego, é Desenvolvimento Sustentável, é Combate à Pobreza. É a Cultura que nos dá suporte enquanto comunidade e, tão marcadamente, nos identifica como Povo Açoriano”.
Em relação ao “muito” trabalho feito, Marta Matos apresentou factos, referentes, por exemplo, à criação de “uma Rede de Museus e Coleções Visitáveis dos Açores, dotando cada uma das 9 ilhas do arquipélago com uma unidade museológica de referência”; à criação da Rede de Bibliotecas e Arquivos Regionais e à implementação de projetos como o “Programa Ler Açores”. Reconhecendo que não está tudo feito, lamenta que este Governo não esteja “à altura do legado que recebe”.
E também com base em factos concretos, destacou o “claro desinvestimento na Cultura: Contra os 1,7% do último Plano, ou os 2,3% do anterior, apenas 1% de investimento para a Cultura. Menos 5,7% para a Dinamização de Atividades Culturais e menos 31,6% para a Defesa e Valorização do Património Arquitetónico e Cultural”.
Marta Matos questionou as opções do atual governo, em relação a, por exemplo, “tamanha discrepância nos valores” para a Dinamização de Atividades Culturais que, em ilhas como a Graciosa, São Jorge, o Pico ou as Flores não têm sequer qualquer verba para esta ação – “Não há nada para dinamizar nestas ilhas?”. Também em relação aos projetos que estavam a ser desenvolvidos através da Estrutura para a Casa da Autonomia, uma vez que a mesma foi extinta a 31 de março, questionou sobre o que pretende o Governo fazer e o mesmo em relação ao futuro do Projeto Azoreana- Plataforma Digital dos Açores.
Face às propostas apresentadas, a parlamentar usou uma citação conhecida – “Um Povo sem Cultura não se levanta; ajoelha-se” -, para expressar o seu receio quanto ao futuro do setor: “Temo, com base nos documentos aqui apresentados e na política definida por este Governo, que o Povo e a Cultura açoriana nem de joelhos fiquem, mas sim de rastos”.
