No âmbito do debate em Plenário sobre o Projeto de Resolução que “Recomenda ao Governo a avaliação da situação dos trabalhadores independentes”, o deputado Vílson Ponte Gomes condenou a postura do Secretário Regional das Finanças que, para justificar o atraso do executivo em concretizar apoios que foram aprovados há quatro meses, culpou uma associação representativa do setor. O PS/Açores exortou o Governo Regional a tratar com urgência as respostas necessárias para os profissionais afetados pela pandemia.
“O que vimos aqui foi o Secretário Regional das Finanças culpar uma associação representativa dos profissionais de informação turística, em vez de o Governo Regional fazer o seu trabalho que é encontrar soluções, e mecanismos, para responder às necessidades desses profissionais (…) Custa-nos a acreditar que apos quatro meses da aprovação desse diploma, nesta Assembleia ainda não se tenha resolvido a situação destes profissionais”, afirmou o deputado do PS/Açores.
Ainda durante o debate a bancada do Partido Socialista fez questão de recordar que, com o anterior Governo dos Açores, foram garantidos diversos apoios a empresas e profissionais, para fazerem face às consequências da pandemia. Em concreto, para além dos 2.963 apoios, no valor 900 mil euros, assegurados numa primeira fase, foram atribuídos mais 2.312 apoios de 2 milhões de euros.
No caso concreto dos profissionais das atividades ligadas ao setor artístico, cultural e de espetáculo e aos profissionais das atividades ligadas ao turismo, Vílson Ponte Gomes lembrou que “são dos profissionais mais atingidos pela crise que nos assola”, pelo que os apoios garantidos anteriormente e os aprovados nesta legislatura são necessários: “A grande maioria desses profissionais, efetivamente, não tem vínculo laboral estável, exerce a sua atividade enquanto trabalhadores independentes e também devido à desproteção social a que estão sujeitos”.
O deputado do PS/Açores reitera que, para o Partido Socialista “é fundamental “ajudar os trabalhadores independentes a aliviar a pressão que recai sobre os seus ombros pela paragem total da sua atividade e que têm não só obrigações pessoais, familiares como têm de continuar a pagar contas sem qualquer rendimento”.