No âmbito do debate sobre um Projeto de Resolução para a Remoção de amianto dos edifícios escolares, o deputado do PS/Açores, José Contente, lembrou os progressos feitos pelos anteriores executivos, esclarecendo que as três escolas em falta já têm o processo em curso, mas alertando para a necessidade de alguns municípios e das entidades privadas, assumirem as suas responsabilidades nesta matéria, em defesa da saúde de todos os Açorianos.

“Esta iniciativa está enviesada quando tenta focalizar na Administração Regional, e no Governo  regional do Partido Socialista as falhas maiores neste processo de intervenção, porque isso, efetivamente não é assim. Tomara que todos os outros organismos, e também os privados, tivessem a preocupação que a administração regional teve em fazer intervenções, nas Flores, na Graciosa, em Santa Maria, no Nordeste, na Vila Franca, na Ribeira Grande e em outras situações que tem a ver com edifícios da própria administração regional”, afirmou o parlamentar.

José Contente lembrou que “foi o PS que, em boa hora, transpôs a Diretiva Comunitária para os Açores, e também foi o PS e os Governos do PS que, ao longo dos anos fizeram intervenções em muito mais escolas do que as que disse o deputado Joaquim Machado. Na sua ânsia de querer atacar o Governo, esqueceu uma coisa muito importante: é que só 4,8% de todas as infraestruturas que estão relatadas nesta iniciativa é que são da Administração Regional”.

No caso concreto das escolas, adiantou que, “como se viu na Comissão, pela resposta da senhora Secretária Regional da Educação, A administração regional nesta matéria é a que está mais avançada” e que, as situações em falta dizem respeito a três escolas cujos processos já estão em curso: “Na escola dos Arrifes havia um processo em curso que estava no Tribunal de Contas para visto prévio, mas como disse a senhora Secretária já está em andamento. Disse também que na Escola das Capelas o problema já estava resolvido e no caso da EBI da Lagoa, houve a indicação de que os pavilhões em falta iriam ficar resolvidos em pouco tempo”.

Para o deputado do PS/Açores, apesar das escolas da responsabilidade da administração regional estarem praticamente resolvidas é motivo de preocupação que ainda haja situações da responsabilidade de alguns municípios, “como acontecem, por exemplo, no concelho de Ponta Delgada, com creches e jardins-de-infância, que ainda é preciso resolver. Deve preocupar-nos a todos os incumprimentos por parte das administrações municipais, dos privados e do Estado”.